Atestar a origem da produção artesanal do estado é o objetivo do Programa de Certificação do Artesanato Baiano, desenvolvido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). A iniciativa vai auxiliar na preservação de produtos tradicionais, estimular o desenvolvimento de propostas inovadoras, contribuir para a melhoria dos processos produtivos e impulsionar a elevação do padrão técnico das peças.
“O programa trará impactos econômicos positivos, pois estabelece critérios para que os produtos recebam o Selo Artesanato da Bahia, assegurando maior reconhecimento às peças e, consequentemente, maior renda para os artesãos. Queremos valorizar a identidade da nossa produção artesanal e incentivar a busca pela excelência da cadeia produtiva do setor”, afirma o titular da Setre, Davidson Magalhães.
Para ser contemplado com o selo, que tem caráter vitalício, os produtos serão avaliados com os seguintes parâmetros: identidade cultural, qualidade, inovação com equilíbrio, adequação econômica, eficiência logística, identidade visual, adequação ergonômica e respeito socioambiental. 
O processo de certificação ocorre em cinco etapas, sob a responsabilidade da Coordenação de Fomento ao Artesanato (CFA). Podem participar artesãos baianos ou radicados no estado há pelo menos dois anos, que estejam com cadastro ativo no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab).
O produto a ser certificado deve ser desenvolvido na Bahia, sem utilização de mão-de-obra infantil e de forma artesanal, nos termos descritos na Base Conceitual do Artesanato Brasileiro. Cada profissional do segmento pode se inscrever em três tipologias, com até dez produtos. O artesão com produtos certificados poderá comercializar no Centro de Artesanato da Bahia, localizado no Largo do Porto da Barra, e nos demais espaços promovidos pelo Governo do Estado.
Inscrições contínuas
Em virtude da pandemia da Covid-19 e como medida de prevenção ao contágio e propagação da doença, as inscrições no programa deverão ser efetuadas exclusivamente de forma eletrônica, através do e-mail selo.artesanato@setre.ba.gov.br, com o seguinte assunto: “Inscrição Programa de Certificação”.
O artesão deve enviar o produto; cópias do RG, do CPF e da carteira de artesão; e Formulário de Inscrição, Declaração da Não utilização de Mão-de-Obra Infantil e Declaração de Respeito ao Meio Ambiente. O regulamento está disponível no site www.setre.ba.gov.br, na aba Artesanato e item Certificação de Origem do Artesanato Baiano.
Fonte: Ascom/ Setre
