No dia 26/10/2020, o 20º BPM representado pelos policiais do PROERD, Operação Ronda Maria da Penha e Policiamento Comunitário Escolar (PCE), participaram de uma reunião na casa dos Conselhos, onde o Conselho Tutelar de Paulo Afonso, através das conselheiras Luciene de Melo e Kátia Hora, fizeram uma explanação sobre “A Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente em Paulo Afonso”, mostrando a rede de proteção com as entidades, profissionais e instituições que atuam para garantir apoio e resguardar os direitos de crianças e adolescentes no município, pautado no ECA e suas alterações.
O Conselho Tutelar deve ser acionado sempre que se perceba abuso ou situações de risco contra o público citado, a ele também cabe aplicar medidas que zelem pela proteção dos direitos, não é no caso de Atos Infracionais, porém, os conselheiros tutelares não trabalham sozinhos, mas em parceria e de forma integrada com diversos órgãos, contribuindo assim para que os encaminhamentos realizados pelos conselheiros tenham resultados positivos, acionando os serviços públicos para execução de suas decisões.
Entre os parceiros do Conselho estão a Assistência Social, Escolas, órgãos de Segurança Pública, a exemplo da Policia Militar, além do Ministério Público, Tribunal de Justiça entre outros.
O 20º BPM agradece o convite para essa troca laboral e desmistificação de equívocos que porventura existiam.
20º Batalhão PMBA Paulo Afonso
Fonte: Perfil Institucional do 20º Batalhão da Polícia Militar da Bahia – Paulo Afonso no Instagram. O Guardião do Sertão!
