23 de novembro de 2024 16:05

Prefeitura recebe recursos da Lei Aldir Blanc

Redação PA Notícias

Os recursos financeiros da Lei Aldir Blanc, destinados aos espaços coletivos e associações culturais cadastrados no município de Paulo Afonso, já foram depositados na conta da Prefeitura.

Segundo o secretário de Cultura e Esporte, Jânio Soares, a partir de agora, os formulários e autodeclarações das entidades cadastradas passarão por uma comissão de avaliação, que, após análise dos documentos, comprovará a conformidade dos requerimentos.

Os recursos estimados em R$ 825.148,19 (oitocentos e vinte e cinco mil, cento e quarenta e oito reais e dezenove centavos), fazem parte das ações emergenciais destinadas ao setor cultural, adotadas durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do novo coronavírus. A gestão e aplicação desses recursos são de responsabilidade da Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Cultura.

A Secretaria de Cultura reforça que o prazo para entrega dos formulários se encerrou no dia 23 de outubro, de acordo com a Portaria nº 003/2020, publicada no Diário Oficial do Município.

ASCOM

 

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