O candidato do Solidariedade à prefeitura de Paulo Afonso, Mário Galinho, obteve sábado (31/10), uma importante vitória na Justiça Eleitoral contra a divulgação de fake news e a disseminação de conteúdo calunioso contra o prefeiturável.
O juiz da 84ª zona, Martinho Ferraz da Nóbrega Junior, determinou a abstenção de postagens difamatórias que circulavam nas redes sociais publicadas por um eleitor de nome João Batista Carvalho Oliveira, sob pena de multa diária de R$ 4.000,00 e possíveis ações criminais movidas pelo Ministério Público.
“Diante do exposto, com espeque no art. 300 do CPC, CONCEDO a LIMINAR, determinando ao representado João Batista Carvalho Oliveira, qualificado nos autos, que, de imediato, SE ABSTENHA de veicular o material de propaganda constante nos autos alusivo ao candidato da parte representante, sob pena do pagamento de multa no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) por cada ato em descumprimento, sem prejuízo da adoção de providências que assegurem o resultado prático da medida.”, decidiu
Uma das falsas publicações fazia menção ao candidato e trazia o título “conheça o verdadeiro Mário galinho, mecânico com especialidade de rebaixamento e adulteração de motores, proprietário de um desmancha de carros, onde foi estourado por policiais.”
A representação contra a divulgação de conteúdo falso e calunioso foi movido pelo Jurídico do Solidariedade capitaneada pela advogada Givanilda Oliveira, que representa o candidato à prefeitura de Paulo Afonso.
“Utilizando sua conta pessoal telefônica via whatsapp, vem realizando várias postagens sobre fatos ocorridos na cidade de Paulo Afonso, referindo fake news divulgadas contra o candidato a prefeito Mário César Barreto Azevedo e conclamando a população a denunciar outras mentiras da mesma espécie. (…) As postagens divulgadas claramente ofendem a honra e demais atributos morais do candidato à prefeitura. Ainda, argumentou que o representado vem divulgando e compartilhando informações falsas, fotos manipuladoras, difamando e caluniando Galinho com propósitos nitidamente eleitoreiros.”, argumentou a advogada.
