Vereador Pedro Macário Neto (DEM), poderá ser mais uma vez o escolhido como presidente da Câmara Municipal de Paulo Afonso, para o biênio 2021/2022. Conforme Regimento Interno da Câmara Municipal, Pedro Macário foi eleito presidente da Câmara na legislatura que começou em 2018 e termina no dia 31 de dezembro de 2020. Portanto, a cada legislatura que tem duração de quatro anos, compreendendo cada ano uma sessão legislativa, não poderá haver reeleição do presidente. Sendo que, em janeiro de 2021 começa uma nova legislatura, e assim, o atual presidente poderá ser mais uma vez o escolhido como presidente da Câmara Municipal de Paulo Afonso, conforme o Regimento Interno da Câmara.
Outros cinco vereadores, Zé de Abel (PSC), Bero do Jardim Aeroporto (DEM), Leco (PSD), Jean Roubert (PSD) e Leda Chaves (PDT), são nomes que aparecem entre os 11 vereadores eleitos em 15 de novembro, que compõem a bancada da situação, como os prováveis Edis que poderão ser escolhidos para constituição da Mesa da Câmara, para o biênio 2021/2022, que será composta do Presidente, Vice-Presidente e dos Membros, 1º Secretário e 2º Secretário. Na constituição da Mesa é assegurada a representação proporcional dos partidos ou blocos parlamentares que participam da Casa.
Os Vereadores novato, Jailson Oliveira (DEM), Paulo Tatu (PP) e Valmir Rocha (PCdoB), não estão descartados entre os prováveis Edis que poderão fazer parte da Mesa da Câmara e ou líder do governo.
Diplomação e posse
Conforme Regimento Interno da Câmara Municipal, no dia 1º (primeiro) de Janeiro, em sessão solene, os Vereadores diplomados pela Justiça Eleitoral, independentemente de número, reunir-se-ão na sede da Câmara, sob a Presidência do Vereador mais idoso dentre os presentes.
– O Presidente convidará dois Vereadores para secretariarem a sessão e designará um deles para proceder a chamada nominal de todos os Edis, por ordem alfabética. Cada Vereador que atender à chamada apresentará o diploma e a declaração escrita de bens e, em seguida, conjuntamente prestarão o juramento nos seguintes termos:
PROMETO EXERCER, COM DIGNIDADE E DEDICAÇÃO, O MANDATO POPULAR QUE ME FOI CONFIADO, OBSERVANDO AS CONSTITUIÇÕES FEDERAL E ESTADUAL, AS LEIS DO PAÍS, DO ESTADO E DO MUNICÍPIO, TRABALHANDO PELO ENGRADECIMENTO DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO E PARA O BEM GERAL DE SEUS HABITANTES.
– Findo o compromisso, o Presidente declara empossados os que prestarem juramento e, instalada a Câmara, providenciará a eleição da mesa, em escrutínio secreto, por maioria absoluta de votos, desde que a maioria absoluta da Casa esteja presente. A Mesa eleita será automaticamente empossada.
– Caso nenhum candidato obtenha maioria absoluta dos presentes, proceder-se-á, imediatamente a novo escrutínio, no qual considerar-se-á eleito o mais votado ou, no caso de empate, o mais idoso.
– Inexistindo número legal, O Vereador mais idoso dentre os presentes permanecerá na Presidência e convocará sessões diárias, até que seja eleita a Mesa.
– A eleição da Mesa da Câmara para o segundo biênio far-se-á no dia 1° de janeiro do terceiro ano de cada Legislatura.
– Na constituição da Mesa é assegurada a representação proporcional dos partidos ou blocos parlamentares que participam da Casa.
Com informações da, cmpa.ba.gov.br
