A Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), passa a realizar, a partir desta quarta-feira (24), o agendamento prévio para o atendimento presencial do serviço de regularização fundiária individual, por meio do SAC Digital, plataforma eletrônica de serviços do Estado, gerenciada pela Secretaria de Administração (Saeb). Os atendimentos agendados serão iniciados a partir da próxima segunda-feira (29).
A iniciativa objetiva modernizar e garantir mais qualidade na prestação dos serviços de regularização fundiária, em benefício dos agricultores e agricultoras familiares baianas, que poderão se programar, com antecedência, para obterem informações, protocolar e consultar processos relacionados à regularização fundiária individual, neste momento difícil que atravessamos de crise sanitária mundial, por conta da Covid-19. Esta parceria também é uma ação pioneira, por integrar um serviço do segmento rural ao SAC Digital.
“Esta parceria que firmamos com a Secretaria de Administração é inovadora e marca a história dos serviços de regularização fundiária prestados pela Coordenação de Desenvolvimento Agrário, órgão de terras da Bahia, neste momento tão delicado que vivemos, em meio à pandemia da Covid-19. A tecnologia é essencial para organizar e agilizar os nossos procedimentos administrativos em benefício da comunidade. Contaremos com a experiência da Rede SAC nesta nova missão”, ressalta Camilla Batista, coordenadora executiva da CDA/SDR.
Passo a passo
Para agendar o atendimento, é preciso acessar o endereço www.sacdigital.ba.gov.br ou baixar o aplicativo SAC Digital, disponível para Android e IOS. Depois selecionar o serviço “Solicitar Regularização Fundiária Individual” e escolher dia e horário.
Na plataforma está disponível a relação dos documentos pessoais necessários, além do formulário de requerimento para iniciar o processo de Regularização Fundiária.O cidadão deverá comparecer no dia e hora marcada, na Sala de Atendimento da CDA, situada no prédio da CDA, no endereço: Avenida Adhemar de Barros, 986 – Ondina, Salvador-Bahia, com 15 minutos de antecedência do horário agendado.
Os atendimentos ao público serão realizados de segunda-feira à sexta-feira, das 9h às 13h. Para evitar aglomerações, é importante que o(a) cidadão(a) compareça sozinho à Sala de Atendimento da CDA, exceto em casos de prioridade como idosos ou pessoas com dificuldade de locomoção. Para outras dúvidas e informações, a CDA disponibiliza o telefone (71) 3116-7200 e o e-mail: atendimento.cda@cda.ba.gov.br.
Mais informações – A Regularização fundiária de áreas rurais e urbanas é ofertada pelo Governo do Estado da Bahia, por meio CDA/SDR. O resultado do processo de regularização fundiária é a emissão do título de terra, beneficiando agricultores e agricultoras familiares baianas.
Com o título de terra é possível acessar recursos de investimento e custeio, junto a instituições financeiras; garantir da sucessão rural; e promover o desenvolvimento socioeconômico das localidades no meio rural.
Olá colegas, segue matéria para divulgação.
Desde já agradeço.
Assessoria de Comunicação SDR/CAR
