A Comissão de Prefeitos, formada para liderar a articulação em defesa da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da redução da alíquota do INSS patronal dos municípios, realizou sua primeira reunião, nesta segunda-feira (7), na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador. O grupo já iniciou os trabalhos deliberando importantes ações, como a ida da comissão a Brasília, nos dias 22 e 23 de fevereiro, para avançar nas tratativas com ministérios e a organização de uma reunião com os presidentes de associações municipalistas do Norte e Nordeste, no próximo dia 21. A PEC é de autoria do deputado federal Cacá Leão e foi protocolada a pedido da UPB. A proposta está em fase de subscrição e conta com 67 das 171 assinaturas necessárias para iniciar a tramitação na Câmara dos Deputados.
Na Bahia, 386 municípios possuem regime geral e contribuem com 22,5% de alíquota, todavia as contratações dos demais municípios também sejam afetadas pela regra.
Também membros da comissão, os prefeitos de Glória, David Cavalcanti, e de Várzea da Roça, Danillo Sales, defenderam ampliar a mobilização aos líderes partidários e apresentar a proposta para sensibilizar os ministros: Ciro Nogueira da Casa Civil, Onyx Lorenzoni do Emprego e Previdência, João Roma da Cidadania e Paulo Guedes da Economia. A comissão buscará audiência com todos esses, em Brasília, nos dia 22 e 23 deste mês de fevereiro.
Fazem parte, além do presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zé Cocá, e do vice-presidente e prefeito de Belo Campo, José Henrique Tigre (Quinho), os prefeitos: Carlos Matos de Riachão do Jacuípe, Pedro Cardoso de Lagoa Real; Danillo Sales de Várzea da Roça, Alessandro Rodrigues de Brejões, David Cavalcanti de Glória, Silvany Barros de Manoel Vitorino, Alex Freitas de Acajutiba, Vinícius Ibrann de Buerarema.
Por Wilde Barreto
Da Comunicação da UPB
Foto: Euro Amâncio
