Reunião nesta semana tratará da necessidade de afastamento imediato e responsabilização exemplar dos agressores, além de capacitação e medidas para que casos assim não se repitam
O Ministério Público Federal (MPF) realizou reunião de urgência, na quinta-feira (21/04), com diversas lideranças indígenas para tratar da agressão praticada por policiais militares sobre a pataxó hãhãhãe Priscila Muniz, de 31 anos. O fato ocorreu na terça-feira (19), durante as festividades de comemoração ao aniversário de 60 anos da cidade de Pau Brasil, localizada no Sul da Bahia, e foi amplamente divulgado pela imprensa.
Na reunião, destacou-se que o episódio é mais um retratando a violência policial em relação aos povos indígenas na região. As comunidades tradicionais se mostraram abaladas, com o sentimento de que os direitos dos indígenas seguem sendo ignorados e seus integrantes desrespeitados. Também foi mencionada a insegurança sobre o que pode ocorrer nas próximas festas municipais e regionais caso prevaleça a impunidade aos responsáveis, isso diante do histórico de frequentes agressões.
As lideranças indígenas foram ouvidas pela representação da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR/MPF) e Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) na Bahia, onde inclusive tramita um procedimento administrativo que acompanha as políticas de segurança pública e relacionamento das Polícias Militar, Civil e Federal, em relação aos povos e comunidades tradicionais, no estado.
Reunião na quinta-feira (28/04) abordará medidas e encaminhamentos necessários – O MPF convocou reunião, para a próxima quinta-feira (28), com a presença do Comando-Geral da Polícia Militar/BA, da Secretaria de Segurança Pública, da Secretaria Estadual de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social/BA e da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi). Em pauta, dentre outros assuntos, a PRDC abordará: a necessidade de identificação ágil e afastamento imediato dos policiais militares envolvidos em casos dessa natureza; a responsabilização exemplar dos agressores; a realização de capacitação específica das corporações militares para ações envolvendo comunidades e povos tradicionais; e medidas a serem adotadas para que fatos como esses não mais se repitam no Estado da Bahia.
O MPF também solicitou à Secretária de Saúde do Estado da Bahia que adote todas as providências necessárias para o cuidado com a saúde da vítima, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), sobretudo considerando que a agressão partiu de agentes públicos do próprio Estado, sendo imprescindível toda mobilização possível para o adequado e integral tratamento à indígena Pataxó Hãhãhãe.
A apuração do caso concreto foi encaminhada à unidade do MPF localizada no município de Ilhéus, que abrange a cidade de Pau Brasil. O Grupo Especial de Atuação para o Controle Externo da Atividade Policial do Ministério Público do Estado da Bahia também foi comunicado para adoção das providências que entender cabíveis, no exercício do controle externo da atividade policial.
Arte: Secom/MPF
Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal na Bahia
