De 2 a 6 de maio, Paulo Afonso foi palco da oficina para a construção do Plano de Manejo do Monumento Natural do Rio São Francisco, promovida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (IICMBio). A ação, que reuniu diversos setores da comunidade, contou com a participação da Prefeitura de Paulo Afonso, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Sema), com a presença da superintendente Dajana Nóbrega.
Na oficina, além de Paulo Afonso, estão mais quatro cidades envolvidas – Delmiro Gouveia, Olho D’água do Casado e Piranhas, em Alagoas, e Canindé de São Francisco, em Sergipe. “Essa oficina é muito importante para a elaboração do plano porque conta com a participação de representantes de diversos segmentos da sociedade e dessa forma construímos um documento que traz a realidade de cada um”, diz Dajana.
O Monumento Natural (MONA) é uma categoria de unidade de conservação (UC) de proteção integral estabelecida pela Lei federal n° 9.985 de 18 de julho de 2000 (Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC). O artigo 12 da referida Lei, diz que o MONA pode ser constituído por áreas particulares, desde que seja possível compatibilizar os objetivos da unidade com a utilização da terra e dos recursos naturais do local pelos proprietários. Não sendo possível esta compatibilização a área deve ser desapropriada.
Texto e foto: Da Página Oficial da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso, no Facebook.
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