O Ministério Público da Bahia recomendou, na quarta-feira (15), que o município de Presidente Tancredo Neves, no sul da Bahia, cancele a festa junina da cidade. A Prefeitura informou que os gastos iniciais previstos para a realização da festa seriam de R$ 2,9 milhões, que sairiam dos cofres do município, uma vez que não houve incentivos federal e estadual ou captação de patrocínios. Segundo o MP, esse valor representa 3,3% de toda a receita municipal prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2022 e supera os quase R$ 2,2 milhões de recursos próprios aplicados em saúde pelo governo municipal entre os meses de janeiro e abril deste ano.
Por causa das fortes chuvas que atingiram a região, no final do ano passado, provando diversos estragos, a recomendação destaca que “os repasses emergenciais dispendidos à Municipalidade para que lidasse com os danos causados pela tragédia são superados pelos valores aplicados em um único evento festivo, a se realizar em uma cidade com 27.187 habitantes, que experimenta deficiências de várias ordens em diversos setores de necessidade primeira, principalmente relacionadas a saúde e educação”, afirma o promotor de Justiça Gustavo Fonseca Vieira, que lembra ainda que a cidade teve estado de emergência decretado, cuja vigência terminou no mês passado, quando foi iniciado o processo licitatório para contratações de empresas e atrações para a ocorrência dos festejos juninos.
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