Os moradores de Uauá e Canudos, no nordeste da Bahia, receberão os serviços da Unidade Móvel de Atendimento (UMA) da Defensoria Pública do Estado (DPE/BA) na próxima semana. A última visita aos municípios tinha ocorrido em maio de 2019.
No dia 18 de outubro (terça-feira) Uauá, a “capital do bode”, recebe a UMA na Praça São João Batista, Centro. Já no dia 20 de outubro é a vez do caminhão da UMA estacionar em Canudos, terra da histórica resistência de caboclos sertanejos liderados por Antônio Conselheiro, na rua Av. Santo Antônio, s/n, em frente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Combate à Pobreza. Os atendimentos, em ambos os municípios, vão das 8 às 12h e das 13h às 16h.
A equipe da Unidade Móvel oferecerá serviços de orientação jurídica, retificação de erros em certidões, retificação de nome gênero, divórcios, resolução extrajudicial de conflitos, entre outros atendimentos. Além disso, dentro da ação “Sou pai responsável”, exames gratuitos de DNA serão disponibilizados para apuração de paternidade de crianças sem registro do genitor masculino em suas certidões.
Salvo casos em que a expedição de segunda via de documentos é o motivo de busca da DPE/BA, para ser recepcionado é necessário apresentar RG, CPF e comprovante de residência. Também é recomendável que o(a) assistido(a) apresente os documentos relacionados à demanda específica para a qual busca atendimento. No caso de exame de DNA, por exemplo, deverá ser levada a certidão de nascimento dos filhos para comprovar que não existe identificação da paternidade.
Inaugurada em 2016 e com mais de 100 viagens realizadas por toda a Bahia, a Unidade Móvel tem a proposta de interiorizar o atendimento da Defensoria e fazê-la chegar às cidades que hoje ainda não contam com a atuação de defensores(as) públicos(as).
A Unidade Móvel é um caminhão adaptado para atendimento com cerca de 12 metros e três gabinetes onde defensores(as) públicos(as) e servidores(as) da DPE/BA estão à disposição da população. Após a itinerância, a equipe da Defensoria retorna às cidades visitadas para realizar a entrega dos resultados dos exames de DNA.
Serviço
O quê: Unidade Móvel de Atendimento da DPE/BA em Uauá e Canudos
Quando: Uauá: 18 de outubro (terça-feira) das 8 às 12h e das 13 às 16h
Canudos: 20 de outubro (quinta-feira) das 8 às 12h e das 13 às 16h
Onde: Uauá: Praça São João Batista, Centro
Canudos: Av. Santo Antônio, Centro (em frente a Sec. Municipal de Combate à Pobreza)
