A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) realiza a Chamada Pública n.º 001/2023 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural. A modalidade será compra para Doação Simultânea Municipal e os agricultores familiares interessados deverão apresentar a documentação para habilitação de 13 a 16 de fevereiro na Sedes, no setor de Segurança Alimentar e Nutricional. A secretaria está localizada na Avenida André Falcão 777, Centro, das 8h às 12h30.
Informações sobre esta Chamada Pública poderão ser obtidas na Sedes, com a coordenação de Segurança Alimentar e Nutricional no horário de 7h às 13h, de segunda a sexta-feira.
Os alimentos serão utilizados para doação a pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social, atendidas pelo Programa Alimenta Brasil.
O Alimenta Brasil é o programa de aquisição de alimentos, que tem como finalidade ampliar o acesso à alimentação e incentivar a produção de agricultores familiares, extrativistas, pescadores artesanais, povos indígenas e demais populações tradicionais.
Por meio de dispensa de licitação, o poder público compra alimentos produzidos por esses agricultores e os destina a famílias em situação de insegurança alimentar, rede socioassistencial, escolas públicas, unidades de saúde, unidades de internação socioeducativas e prisionais, entre outras.
