David Cavalcanti, Prefeito de Glória(BA), participou no dia 13 de fevereiro, de reunião entre as instituições; União dos Municípios da Bahia (UPB), Federação dos Consórcios Públicos (FECBahia), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) Bahia e APLB Sindicato, quando foi assinado o protocolo de intenções para realização de ações conjuntas e estudos regionalizados sobre a capacidade fiscal dos municípios, na efetivação do piso do magistério, planos de carreira e melhoria da educação no interior do estado.
David Cavalcanti comenta sobre a reunião entre as instituições que ocorreu no auditório da UPB. “Participei da reunião com os presidentes dos consórcios de Desenvolvimento multifinalitário e de saúde da Bahia imbuídos na construção do diálogo que firmou protocolo de intenções entre as entidades UPB | APLB | FECBAHIA | UNDIME em prol da educação”.
A reunião entre as instituições ocorreu no auditório da UPB e definiu que os representantes regionais APLB Sindicato se reunirão com os consórcios públicos para distensionar as relações e discutir demandas comuns, respeitando questões técnicas como o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Ações conjuntas pautadas:
- Discussão para regionalizar o estudo dos planos de carreiras do magistério através das estruturas dos consórcios públicos;
- Análise de capacidade financeira de forma regionalizada;
- Melhorar as relações e distencionar as situações de conflito, priorizando sempre o diálogo cooperativo entre as partes;
- Definir o consócio que será pioneiro na aplicação dos estudos regionalizados;
- Estratégias para que as prefeituras busquem junto ao governo federal os recursos necessários com o intuito de fortalecer as ações na educação;
- Criação de uma comissão permanente de representantes das instituições, com o objetivo de fiscalizar e implementar as ações ora firmadas;