O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Paulo Afonso (CMDCA) publicou o edital para processo de escolha dos conselheiros tutelares de 2023. As inscrições acontecem até dia 22 de maio, das 7h30 às 13h, presencialmente, na Casa dos Conselhos, Sala do CMDCA, situada à Rua Marechal Rondon, 589, Bairro Centro, Paulo Afonso/BA.
O processo é voltado para pessoas com mais de 21 anos, concluintes do ensino médio, pode concorrer e contribuir com a proteção de nossas crianças e adolescentes. Serão eleitos pela sociedade dez conselheiros tutelares titulares e até 40 conselheiros tutelares suplentes.
O edital pode ser acessado no Diário Oficial do Município, pelo site da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso ou pelo link na bio do CMDCA (@cmdcapauloafonso).
O Conselho Tutelar é um órgão encarregado de zelar pelos direitos das crianças e adolescentes quando ameaçados ou violados, de acordo com o que determina o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).
Edital do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares de 2023
Inscrições de 20 de abril a 22 de maio
7h30 às 13h
Casa dos Conselhos, Sala do CMDCA, situada à Rua Marechal Rondon, 589, Bairro Centro, Paulo Afonso/BA.
