As delegacias da mulher já estão funcionando em regime de plantão de 24 horas em todo o Brasil, incluindo feriados e domingos, desde a última terça-feira (4), após determinação do presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT). No entanto, na Bahia, essa atuação seria “impossível”, segundo o presidente do Sindicato dos Policiais Civis da Bahia (Sindpoc), Eustácio Lopes.
Em entrevista ao bahia.ba, o presidente do sindicato levantou problemas na instituição que impossibilitaria a efetivação da demanda porque não havia efetivo suficiente, já que, segundo ele, a quantidade de policiais mulheres ainda é baixa. De acordo com a determinação, o atendimento deverá ser feito, preferencialmente, em sala reservada e por policiais do sexo feminino.
“É impossível o atendimento 24h na Bahia porque o número de efetivo é pouco e não condiz com a realidade, principalmente com o número de policiais mulheres. É necessário fazer novo concurso e obter mais policiais, até porque muitos policiais que estão trabalhando hoje já vão se aposentar”, disse.
Outro ponto levantado pelo presidente, é a quantidade de DEAMs, sobretudo em Salvador, que atualmente têm duas unidades e, segundo ele, “são poucas” e não suportaria a demanda.
Segundo a Polícia Civil, o estado tem 15 Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher (Deams) e sete Núcleos Especializados de Atendimento à Mulher (Neams). Em nota enviada ao bahia.ba, a corporação disse que o serviço será ampliado.
“Desde março de 2022, as vítimas de violência doméstica e familiar contam com a Deam Online, com funcionamento 24 horas para o registro de ocorrências e atendimento realizado por delegada, desde a coleta de depoimentos e autuação em flagrante até a solicitação de medidas protetivas de urgência. A partir da Lei 14.541, de 3 de abril de 2023, todas as unidades de atendimento à mulher funcionarão 24 horas, com o suporte da Deam Online, cujo serviço será ampliado. No interior do estado, além dos plantões das Delegacias Territoriais e sedes de Coorpins, a Central de Flagrantes On-line também acolhe as demandas das DEAMS”.
Além disso, a Polícia Civil reiteouque “a proteção, cuidado e eficiência na investigação das ocorrências que envolvem vítimas de violência doméstica e familiar, são prioridade e trata-se de objetivo estratégico em todos os planejamentos adotados pela Polícia Civil da Bahia”.
Leilane Teixeira
bahia.ba
