A Prefeitura Municipal de Glória-BA, através da Secretaria de Assistência Social e o Cartório de Registro de Glória, promove a ação Registre-se que faz parte da Semana nacional de Registro Civil.
A Ação é dedicada a emissão gratuita de certidões de nascimento para a população socialmente vulnerável que estão precisando de acesso à documentação básica e demais direitos sociais. Registre-se, ocorrerá no Cartório de Registro de Glória no período de 08 a 12/05 (de segunda a sexta), das 08h às 14h, sendo necessário apresentar os seguintes documentos:
– RG;
– CPF;
– NIS;
– Comprovante de Endereço.
A Semana Nacional do Registro Civil é uma determinação legal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que está promovendo a campanha “Eu existo. Eu mereço meu registro!”. O objetivo da campanha é ampliar o acesso à documentação básica para pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Na Bahia, a ação é executada pela Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (CGJ-TJ-BA) em parceria com o Comitê RCN-BA, Órgãos do Sistema de Justiça e Executivo Municipal e Estadual.
