O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na segunda-feira, 5, uma medida provisória que cria o Desenrola, programa de renegociação de dívidas prometido ainda durante a campanha do petista. A informação foi confirmada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
O texto deverá ser publicado nesta semana, mas o sistema para a negociação com os credores só será aberto em julho. As razões para isso, segundo Haddad, são “burocráticas”. O governo enfrenta dificuldades técnicas desde o início do ano para colocar o sistema no ar.
O Desenrola visa atender inadimplentes que recebem até dois salários mínimos (R$ 2.640) e tenham dívida de até R$ 5 mil. Segundo ele, a negociação será “por CPF” e deverá beneficiar cerca de 30 milhões de pessoas com dívidas inscritas até o fim do ano passado.
Segundo Haddad, os inadimplentes vão conseguir bons descontos no programa. “A ideia é que o credor dê maior desconto, porque ele sabe que, ao incorporar no programa, o crédito passa a ser líquido, com garantia do Tesouro”, disse o ministro.
O Tesouro usará como garantia aos credores os recursos do Fundo de Garantia de Operações (FGO), instrumento criado na pandemia que conta com quase R$ 10 bilhões, caso os devedores não consigam honrar com seus compromissos.
O Banco do Brasil irá participar do programa e há interesse de bancos privados em aderir à iniciativa, segundo o ministro.
“É um programa governamental que depende de os dois lados convergirem. Mas o Banco do Brasil estima que vamos ter sucesso. Todos os bancos privados e públicos foram consultados e a nossa previsão é que o setor privado também vá participar do programa”, disse Haddad.
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