O Governo da Bahia lançou oficialmente, na quarta-feira (27), os editais da Lei Paulo Gustavo Bahia (PGBA), que vai destinar R$ 150 milhões para fomentar mais de dois mil projetos culturais em todos os 27 territórios de identidade do estado. O anúncio foi feito pelo governador Jerônimo Rodrigues, acompanhado do secretário estadual de Cultura, Bruno Monteiro, em evento realizado no Colégio Estadual de Tempo Integral São Daniel Comboni, no bairro de Sussuarana, na capital.
Os editais da PGBA são amplamente democráticos e plurais, e reservam 50% das vagas para pessoas negras e 10%, para indígenas. Diversas áreas e segmentos culturais, como artes visuais, audiovisual, circo, cultura popular, dança, literatura, música e teatro estão contemplados.
As inscrições de projetos estão abertas até o próximo dia 25 de outubro. O resultado final será publicado 26 dias após o fim das inscrições. Os agentes de cultura receberão os recursos até 31 de dezembro de 2023 e terão 12 meses para executar a proposta.
Os interessados em participar dos editais da PGBA devem acessar o site cultura.ba.gov.br. Podem se inscrever Pessoa física maior de dezoito anos, Microempreendedor Individual (MEI), pessoa jurídica com fins lucrativos, pessoa jurídica sem fins lucrativos e coletivo/grupo sem CNPJ representado por pessoa física.
A Lei
Nomeada em homenagem ao ator e humorista Paulo Gustavo, que morreu de Covid-19, em 2022, a Lei Paulo Gustavo (LPG) foi regulamentada em um ato com o presidente Lula e a ministra da Cultura Margareth Menezes, em maio de 2023, na Concha Acústica do Teatro Castro Alves, em Salvador. A Bahia foi o primeiro estado a aprovar o plano de ação junto ao Ministério da Cultura e fez consultas públicas e cursos de formação para criar os editais.
por: Carla Fonseca
