A Audiência Pública da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento de Desenvolvimento Rural para tratar das dificuldades, desafios e soluções do Sistema Itaparica e seus 10 reassentamentos que envolvem 45 mil famílias da Bahia e Pernambuco foi um sucesso absoluto. Contou com a participação efetiva de parlamentares, membros de ministérios do governo Lula, dirigentes Sindicais, Codevasf, CHESF, prefeitos, vereadores, agricultores, reassentados e lideranças históricas do Sistema Itaparica.
Josias Gomes – Deputado Federal do PT/Bahia, Vice-Líder do PT na Câmara, fala do empenho do Governo Federal na resolução dos problemas do Sistema Itaparica. “Na abertura da Audiência Pública a qual tive a honra de presidir, destaquei o empenho do Governo Federal na resolução dos problemas do Sistema Itaparica. Em seguida, o meu companheiro Deputado Federal Carlos Veras (PT-PE), um dos protagonistas deste grande movimento nacional, anunciou o envolvimento pessoal do presidente Lula no projeto, bem como a garantia dos recursos para operação do Sistema até o final do ano, para isto, necessitamos de um PLN. O diretor-presidente da CODEVASF, Marcelo Moreira e a Ministra Simone Tebet estão em tratativas para acelerar este processo. Além dos recursos necessários para operação do Sistema em 2024”.
O Superintendente de Gestão Patrimonial da CHESF, Marcelo Alcântara Girard, em nome da companhia, se colocou à disposição para a manutenção do diálogo e se comprometeu em viabilizar alguns pontos estratégicos das reivindicações: a revitalização de projetos específicos das bacias hidrográficas; a modernização das estruturas dos perímetros irrigados; baratear os custos e manutenção da operação. Também sugeriu a CODEVASF adquirir energia diretamente da CHESF com a tarifa mais barata, dentre outros.
Em nome da CODEVASF falou Dra. Andréa Rocha Sousa, Secretária Executivo da Área de Gestão dos Empreendimentos de Irrigação, que fez um resumo do Sistema Itaparica, universo de 10 projetos, 45 mil pessoas envolvidas e toda sua pujança agrícola que impacta nas economias regionais dos estados da Bahia e Pernambuco, e por toda sua relevância, possui caráter de interesse social, logo, objeto de interesse do Governo Federal.
Por parte do poder púbico, também teve a participação do Secretário Nacional de Segurança Hídrica do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Giuseppe Serra Seca Vieira. O Secretário destacou a virtuosa união de poderes para a resolução dos problemas do projeto e citou que o ministério fez um aporte de R$ 20 milhões neste primeiro momento. Entre as principais medidas a serem tomadas, ele destacou uma agenda conjunta com o Ministério do Meio Ambiente para revitalização das bacias; melhoramento da capacidade dos reservatórios e aperfeiçoamento do sistema.
“Enquanto presidente desta Audiência Pública e deputado engajado nesta causa, agradeço aos membros do poder público, em especial o presidente Lula, sempre solícito as demandas do povo brasileiro, as entidades sindicais, reassentados do Sistema Itaparica, vereadores, prefeitos, colegas deputados e a todos que se somam a esta bandeira de luta. Seguiremos juntos até a vitória completa das nossas solicitações. Brasil, União e Reconstrução”. Destaca Josias Gomes.
