Com a chegada de 2024, inicia-se oficialmente a contagem regressiva para as eleições municipais em todo o país. No pleito, serão escolhidos prefeitos e vereadores. Ainda que faltem 279 dias para as votações em primeiro turno, algumas etapas importantes devem ser cumpridas nos meses que antecedem o pleito, tanto por partidos e possíveis candidatos quanto por eleitores, que precisam estar atentos ao cumprimento de obrigações eleitorais. Nesse contexto, é fundamental verificar, por exemplo, se seu título de eleitor está em dia. Do contrário, os cidadãos têm até 8 de maio para regularizar a situação do documento.
Confira as principais datas que marcam o ano eleitoral em 2024
8 de maio: data-limite para emitir o título de eleitor, realizar transferência de domicílio eleitoral e alterar o local de votação
20 de julho a 5 de agosto: candidatos devem ser escolhidos nas convenções partidárias
15 de agosto: data-limite para as agremiações registrarem os nomes dos candidatos na Justiça Eleitoral
16 de agosto: início da propaganda eleitoral
30 de agosto a 3 de outubro: período para a realização de propaganda gratuita no rádio e na TV
6 de outubro: 1° turno das eleições municipais
27 de outubro: 2° turno onde for necessário, em municípios com mais de 200 mil eleitores
Cidadãos com idade entre 18 e 69 anos são obrigados a votar, sob pena de sofrer uma série de restrições e impedimentos legais. Para se ter uma ideia, manter o título regularizado é pré-requisito para obter passaporte ou carteira de identidade; receber remuneração de função ou emprego público; participar de concorrência pública e se inscrever em concurso para cargo público, por exemplo.
Atualmente, já é possível solicitar a emissão do primeiro título ou verificar a situação do certificado de alistamento eleitoral por meio de uma plataforma eletrônica disponibilizada no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No canal de autoatendimento, o eleitor pode ainda alterar dados cadastrais e o local de votação, regularizar o documento cancelado e até mesmo emitir a 2ª via do título sem precisar ir até um posto de atendimento.
Primeiro título
Os jovens de 16 e 17 anos que desejam exercer o direito ao voto também já podem solicitar o alistamento eleitoral e o título. Nessa faixa etária, o voto é facultativo. Adolescentes de 15 anos que forem completar 16 anos até 6 de outubro de 2024 também podem requisitar o documento à Justiça Eleitoral.
