Familiares de crianças com Espectro Autista da cidade de Glória (BA), se reuniram na manhã de quarta-feira, 17 de janeiro de 2024, na Praça da Juventude, na Orla Encanto das Águas na Sede do município, a fim de participar da Solenidade de entrega da CIPTEA. A palestrante do evento foi Fabiane Fernandes, Assistente Social convidada pelo município.
A Solenidade de entrega da CIPTEA – Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, teve início às 10h. A CIPTEA é um instrumento que visa garantir a atenção integral, o pronto atendimento e a prioridade no atendimento e no acesso aos serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social, mediante a apresentação do documento pelo cidadão.
Essa é uma iniciativa da Prefeitura Municipal de Glória, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, em parceria com as Secretarias Municipais de Saúde e Educação.
O município de Glória vem avançando no cuidado com as crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), obedecendo a Lei Nº 13.977/2020, conhecida como Lei Romeo Mion, que estabelece a emissão de uma Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Esse nome foi inspirado no adolescente Romeo, de 16 anos, que é filho do apresentador de televisão Marcos Mion. Romeo está no espectro autista.
Participaram da solenidade, o prefeito David de Souza Cavalcanti, o Secretário de Agricultura e Meio Ambiente Gilvan Lisboa, o Secretário de Assistência Social Tássio Castor, o presidente da Câmara de Vereadores, Beto da Ilha, os vereadores Carlinhos do Brejo, Antônio Marcos e Missão de Dotor, autor do PL-Projeto de Lei Municipal, que estabelece a emissão pelo município, da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Prefeito David Cavalcanti. “Hoje foi um momento de felicidade e gratidão a Deus, por estar proporcionando o reconhecimento, que já é uma lei federal, e ao nosso querido líder do governo, Missão de Dotor, por colocar esse Projeto de Lei, que foi aprovado por unanimidade e eu sancionei”.
Vereador Missão de Dotor, Autor do Projeto de Lei CIPTEA. “Hoje para mim é mais que uma gratidão. Venho desde muito, tentando entender, ficar no lugar do outro, daquelas pessoas que tem um filho autista. Vivenciando isso, iniciei minha luta colocando o direcionamento na LOA-Lei Orçamentária Anual. Conseguimos, e aí está o Acolher. E vendo isso, senti a necessidade de utilizar a lei federal da CIPTEA, Lei Nº 13.977/–2020, que facilitará a identificação e a prioridade no atendimento em serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social”.
Geisa mãe de Isadora que tem Transtorno do Espectro Autista. “A importância da CIPTEA é o reconhecimento do município, de que as nossas crianças tem direito no atendimento prioritário em filas e ambientes públicos e privados, além também, de trazer um número oficial junto ao Poder Executivo, ao Governo Federal, para que haja recursos que tragam qualidade de vida, na educação, no lazer, na saúde. É um momento de reconhecimento, de vitória para as famílias, porque está sendo discutido, está sendo ouvido as nossas necessidades, a nossa realidade”.
Tássio Castor, Secretário Municipal de Assistência Social. “Momento histórico para o município de Glória, pois esta ação, é mais um compromisso do Prefeito David Cavalcanti, em garantir políticas públicas para as pessoas com Espectro Autista”.
ASCOM-PMG.
