A revisão do Cadastro Único tirou 1,7 milhão de famílias compostas por um único integrante (chamadas de “unipessoais”) do rol de beneficiários do Bolsa Família em um ano.
São pessoas que estavam recebendo o benefício irregularmente ou integravam uma família maior, mas fizeram a opção indevida pela divisão do cadastro –não raro, induzidos pelo próprio desenho do programa social, com um valor mínimo garantido independentemente do número de membros.
Após a regularização, cerca de 400 mil continuam recebendo o benefício como dependentes em uma família maior. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), acompanhado da primeira-dama Janja da Silva e membros do governo no O governo considera este um dado relevante para atestar que o objetivo final da revisão não é cortar benefícios, mas sim manter informações fidedignas em uma base que serve de referência para mais de 30 políticas sociais no Brasil.
Outro dado usado para sustentar esse argumento é o número de pessoas beneficiárias, que contabiliza todos os integrantes dos domicílios contemplados. O patamar se mantém estável entre 55 milhões e 56 milhões de indivíduos.
O novo protocolo envolve a assinatura de um termo de responsabilidade pelo beneficiário, registro de cópia digitalizada dos documentos e visita de agentes da prefeitura para ver se aquela pessoa realmente vive sozinha.
Em agosto, o governo fixou um limite de 16% para famílias unipessoais na folha de pagamento do programa. A verificação do percentual é feita município a município, e quem está acima precisa rever o cadastro.
Com as medidas, a proporção dessas famílias recebendo Bolsa Família caiu a 19,7% em dezembro de 2023, após atingir o pico de 27,2% um ano antes.
“O ano de 2023 foi de reconstrução. O cenário de desinformação era devastador, mas melhorou bastante”, afirma à Folha a secretária de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, Letícia Bartholo. Pela primeira vez na história, o CadÚnico contou com uma campanha de utilidade pública que mobilizou cadeias de rádio e TV, além das redes sociais.
