O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) Campus Paulo Afonso publicou Edital de Chamada Pública nº 15/2024, referente a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural.
A iniciativa visa atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme previsto na Lei nº 11.947/2009 e outras legislações correlatas. Essa é uma oportunidade de fortalecimento da agricultura familiar e de contribuição para uma alimentação escolar mais saudável e sustentável.
A documentação e os projetos de venda poderão ser entregues até o dia 26 de dezembro, das 08 às 17h, e no dia 27 de dezembro até às 09:30h, no Campus localizado na Rua Marcondes Ferraz, nº 200 – Bairro General Dutra – CEP 48607-000 – Paulo Afonso – BA.
Podem participar fornecedores individuais, grupos informais e grupos formais de agricultores familiares, que devem cumprir as exigências descritas no edital.
O edital 015/2024, contendo todas as informações, incluindo requisitos de habilitação e modelos de documentos, pode ser acessado no site do IFBA através do link: https://bit.ly/editais24
A sessão pública para abertura dos envelopes e seleção do(s) projeto(s) de vendas ocorrerá às 10h do dia 27 de dezembro no Auditório do Campus.