O decreto pode ser prorrogado por igual período, de acordo com a necessidade de ações de contenção da doença. Dentre as normativas determinadas está a proibição de atos e eventos de grande aglomeração
A Prefeitura de Paulo Afonso decretou situação de emergência por 90 dias, diante da pandemia do novo coronavírus, que tem feito vítimas por todo o mundo. A situação é classificada como pandemia devido à alta carga de infecção, que resultou no Decreto nº 5.918, publicado no Diário Oficial desta terça-feira (12).
O documento vem após o alto índice de contaminação no município nos últimos dias, ocasionando, inclusive, a ocupação de 100% dos leitos da Upa Covid e 70% do leitos da UTI do HMPA, no dia 10. O objetivo do decreto é adoção de todas as medidas administrativas necessárias com imediata resposta por parte do poder público à situação vigente.
O decreto tem a duração de três meses e pode ser prorrogado por igual período, de acordo com a necessidade de ações de contenção da doença. Dentre as normativas determinadas está a proibição de atos e eventos de grande aglomeração durante o período de combate à pandemia, entre outras ações.
Desde o início da pandemia do novo coronavírus, a Prefeitura de Paulo Afonso, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, vem adotando medidas restritivas para a contenção da proliferação do vírus. Nesta terça-feira (12), foi publicado ainda o Decreto nº 5.919, que dispõe sobre as medidas de isolamento e reforça a fiscalização pela Vigilância Sanitária para que os estabelecimentos cumpram o que está previsto no documento, inclusive com previsão de sanção para aqueles que descumprirem.
Prefeitura de Paulo Afonso
Por José Renaldo
