O Senado aprovou, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) emergencial, que vai permitir uma nova rodada do auxílio emergencial. Com 62 votos favoráveis e 14 contrários, os senadores estipularam em R$ 44 bilhões o limite para o custo total da retomada do benefício.
Com essa trava orçamentária, o auxílio deve durar apenas quatro meses, atingirá um número menor de pessoas e também na média deverá ficar em torno de R$ 250 por mês. No ano passado, o governo gastou mais de R% 300 bilhões em auxílio distribuídos para 68 milhões de pessoas.
Mesmo com a divergência em relação à trava do gasto total, a equipe econômica conseguiu mantê-la. O ministro da Economia, Paulo Guedes, saiu vitorioso por também incluir no texto os gatilhos para contenção de despesas no futuro. De outro lado, o governo precisou se conformar com a retirada de alguns pontos, como o fim da obrigação de gastos mínimos em saúde e educação.
O texto agora segue para a Câmara dos Deputados, onde também precisa ser aprovado em duas votações, com apoio de três quintos dos deputados (308 de 513). Segundo o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a maioria dos líderes concordou com o rito acelerado e a matéria deve ser votada diretamente no plenário, sem passar por comissões.
O PT ainda tentou derrubar o limite de R$ 44 bilhões, argumentando que era necessário que o auxílio chegasse novamente a R$ 600 reais. A oposição defendeu que ao estabelecer um limite, em uma PEC, que muda a Constituição, daria discurso a Bolsonaro para que coloque a culpa da queda do valor do auxílio emergencial no Congresso Nacional.
Pela PEC aprovada pelo Senado, uma série de gatilhos que preveem até mesmo o congelamento de salários de servidores podem ser acionados para travar despesas do governo. Estes gatilhos serão acionados na medida em que os governos federal, estadual e municipal atingirem gastos de mais de 95% dos seus orçamentos anuais.
O relator do projeto no Senado, senador Márcio Bittar (MDB), já havia desidratado a PEC original para conseguir consenso e aprová-la. O relator retirou, por exemplo, medidas como o fim da vinculação orçamentária mínima para a educação e a saúde. A Tarde
