O deputado federal Mário Negromonte Júnior (PP) deu entrada em um projeto de lei que busca reconhecer a prática de exercícios e atividades físicas como serviços essenciais para população. O projeto que foi protocolado na quarta-feira (03) defende que a população possa realizar em estabelecimentos destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos, em tempos de crises causadas por pandemia.
O deputado defende que a atividade física é fundamental para a saúde do corpo e da mente inclusive com atestado de diversas organizações de saúde onde apontam que são imprescindíveis na recuperação dos efeitos do vírus no sistema respiratório.
“O PL 714/2021 de minha autoria assegura que a prática de exercícios e atividades físicas sejam reconhecidas como essenciais para a nossa boa saúde e bem-estar. A prática de esporte faz parte do processo de prevenção e recuperação do COVID-19. Esporte é Saúde. É vida. É essencial”, destacou Mário Júnior.
Projeto de Lei 5638/20
O Deputado Mário Júnior voltou favorável ao Projeto de Lei 5638/20, que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O Projeto foi aprovado.
A proposta prevê o parcelamento de débitos de empresas do setor de eventos com o Fisco federal, além de outras medidas para compensar a perda de receita em razão da pandemia de Covid-19.
Por José Renaldo de Carvalho Silva
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