23 de novembro de 2024 17:28

Prazo de toque de recolher e outras medidas, termina nesta segunda-feira 3 de maio

Redação PA Notícias

Paulo Afonso está entre os municípios baianos que o toque de recolher, que restringe a locomoção noturna, vedados a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas, das 21h às 5h, termina nesta segunda-feira dia 3 de maio.

A medida, que tem como objetivo conter a disseminação do novo coronavírus, foi publicada no domingo (25), na versão on-line do Diário Oficial do Estado (DOE).

A Prefeitura segue a determinação das medidas restritivas que o governador Rui Costa publicou.

Confira os principais pontos do DOE

– O toque de recolher prevê a restrição de locomoção noturna, sendo vedados a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas, entre 21h e 5h.

– Fica vedada, em todo o território do Estado da Bahia, a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery), nos períodos das 18h até às 05h de até dia 03 de maio de 2021;

– Fica vedada, em todo o território do Estado da Bahia, a prática de quaisquer atividades esportivas coletivas amadoras até 03 de maio de 2021, sendo permitidas as práticas individuais, desde que não gerem aglomerações;

– Fica autorizado, em todo o território do Estado da Bahia, o funcionamento de academias e estabelecimentos voltados para a realização de atividades físicas, até 03 de maio de 2021, desde que limitada a ocupação ao máximo de 50% (cinquenta por cento) da capacidade do local, observados os protocolos sanitários estabelecidos;

– Ficam suspensos eventos e atividades, em todo o território do Estado da Bahia, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas, tais como: eventos desportivos coletivos e amadores, cerimônias de casamento, eventos recreativos em logradouros públicos ou privados, circos, solenidades de formatura, passeatas e afins, bem como aulas em academias de dança e ginástica, a abertura e funcionamento de zoológicos, museus, teatros e afins, até 03 de maio de 2021.

Fica suspensa a realização de shows, festas, públicas ou privadas, e afins, independentemente do número de participantes, em todo território do Estado da Bahia, até 03 de maio de 2021.

Aulas

Continuam suspensas, até 3 de maio, as aulas presenciais nas unidades de ensino, públicas e particulares. As atividades letivas nestas unidades poderão ocorrer de maneira semipresencial, conforme disposições editadas pela Secretaria da Educação, nos municípios em que a taxa de ocupação de leitos de UTI se mantenha, por cinco dias consecutivos, igual ou inferior a 75%. A realização das atividades letivas semipresenciais fica condicionada à ocupação máxima de 50% da capacidade de cada sala de aula e ao atendimento dos protocolos sanitários estabelecidos.

Com informações da Página Oficial da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso. Aqui você tem acesso as principais informações da “Terra da Energia”.

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