O depoimento do ex-ministro Pazuello na CPI do Genocídio ficou para o dia de hoje e a pergunta é se ele poderá vir a ser preso. A CPI o convocou como testemunha, e não como investigado.
Como investigado, o indiciado ou processado criminalmente, ele ou qualquer outro, poderá ficar em silêncio, sem qualquer reprimenda processual e sem qualquer tipificação penal e sem prejuízo para sua defesa.
Se convocado como testemunha, tal como aconteceu, ele não poderá se recusar a responder as perguntas formuladas, exceto se não tiver conhecimento do fato investigado, o que não é o caso, posto haver ele exercido o cargo de ministro da saúde no pior período da epidemia. Evidentemente não passa de General e um ex-ministro medíocre.
Nós temos a figura criminal do falso testemunho prevista no art. 342 do CPB, cuja pena cominada é de reclusão, de 02 a 04 anos de prisão. Tal figura é denominada também de crime de perjúrio, prestar informação falsa.
Ele com Bolsonaro são os grandes responsáveis pelo número excessivo de mortes pela COVID19 e deveriam ser julgados pelo Tribunal Penal Internacional por crime de genocídio.
Por ser ele General do Exército, ronda comentários de comandantes militares com a possibilidade de se dar ordem de prisão contra o ex-ministro.
Todos são iguais perante a lei, sendo possível receber ordem de prisão.
As forças armadas brasileira que deram sustentação ao Golpe de 1964 e sustentou a ditadura militar, saiu desmoralizada do capítulo e dado o seu processo de decadência, deve se abster de fofocas de antigas quarteladas.
Prestígio as forças armadas nacional tiveram com os Governos Petistas, seja pela melhoria dos soldos, seja pela aquisição de porta-aviões e caças de guerra de última geração.
Por Antonio Fernando Dantas Montalvão
@Antonio Fernando Dantas Montalvão
Ex-procurador dos municípios de Jeremoabo e Paulo Afonso-BA-BR.
Ex-presidente da OAB. Paulo Afonso-BA
