A CPI da Covid ouvirá nesta quarta-feira (19), na condição de testemunha, o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello. O depoimento é um dos mais aguardados pelos integrantes da CPI, já que Pazuello foi o mais longevo ministro da Saúde durante a pandemia, e a gestão dele foi marcada por uma série de polêmicas.
Este será o oitavo dia de depoimentos na Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado que apura ações e omissões do governo federal no enfrentamento da pandemia de Covid e eventual desvio de verbas federais enviadas a estados e municípios.
O depoimento de Pazuello havia sido marcado para 5 de maio. Um dia antes, no entanto, o ex-ministro informou ter tido contato com pessoas que contraíram Covid-19 e que, por isso, deveria permanecer em quarentena. A CPI, então, adiou o depoimento para esta quarta-feira.
Na condição de testemunha, o depoente se compromete a dizer a verdade, sob o risco de incorrer no crime de falso testemunho. Eduardo Pazuello obteve no Supremo Tribunal Federal (STF) o direito de ficar silêncio na CPI sempre que entender que as perguntas possam levá-lo à autoincriminação.
Até o momento, já prestaram depoimento os ex-ministros da Saúde Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich; o atual ministro, Marcelo Queiroga; o presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres; Fabio Wajngarten, ex-secretário de Comunicação do governo; Carlos Murillo, representante da Pfizer; e Ernesto Araújo, ex-ministro das Relações Exteriores (clique no nome para ler detalhes do depoimento).
Antecessores
Eduardo Pazuello assumiu o Ministério da Saúde em maio de 2020. Então secretário-executivo, passou a comandar a pasta no lugar de Nelson Teich que, em menos de um mês no cargo, pediu demissão por divergências com o presidente Jair Bolsonaro.
O antecessor de Teich, Luiz Henrique Mandetta, também deixou o cargo por divergências com o presidente.
Teich e Mandetta divergiram de Bolsonaro, por exemplo, sobre o uso da cloroquina; tratamento precoce; e distanciamento social. Na gestão de Pazuello, porém, o Ministério da Saúde recomendou o uso da cloroquina e orientou o tratamento precoce.
Silêncio
Há uma divergência de interpretação entre os senadores sobre a decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do STF, que concedeu a Pazuello o direito de ficar calado na CPI para evitar autoincriminação.
Governistas entendem que o general pode se recusar a responder quaisquer questionamentos. Para a oposição, Pazuello só pode ficar em silêncio nas perguntas diretamente relacionadas ao inquérito sobre o colapso de saúde em Manaus, mas deve responder aos demais questionamentos.
Relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL) disse que depoimentos anteriores ao de Pazuello, como o de Wajngarten e o de Ernesto Araújo, transferiram ao general o ônus das ações e omissões do governo durante a pandemia.
“Ele [o ex-chanceler], sistematicamente, enfatizou que todas as iniciativas da política externa aconteceram em função de decisões e influência do Ministério da Saúde — à exceção da importação da cloroquina, porque ele havia falado com o presidente, e da viagem a Israel. Ao dizer isso, ele transfere o ônus da responsabilidade para o Ministério da Saúde e para o ex-ministro Pazuello, diretamente”, afirmou o emedebista.
Para o emedebista, Pazuello deve, sim, responder aos questionamentos, como forma de colaborar com as investigações e, inclusive, de se defender de alegações já feitas por depoentes na CPI.
Tasso Jereissati (PSDB-CE) sustenta que, ao ficar em silêncio, Pazuello estará assinado o seu termo de confissão de culpa pela crise na saúde brasileira.
Por Gustavo Garcia, Marcela Mattos e Sara Resende, G1 e TV Globo — Brasília
