A administração do Dr. Lourival Almeida Trindade na presidência do TJBA tem sido um marco. Como o grande problema do Judiciário fica na ponta, nas Comarcas interioranas, onde geralmente há falta de juízes e serventuários concursados, já são 98 juízes substitutos nomeados, sendo que os últimos 48 foram empossados no dia, 05.07.2021. O passo seguinte deverá ser a realização de concurso público para serventuários ou nomeação dos concursados, isso, se tiver serventuários já concursados. Os Fóruns interioranos estão cheios de servidores públicos cedidos pelos Municípios, o que não é ideal e nem aceitável. Enquanto PJBA paga muito bem aos serventuários, os servidores municipais cedidos ganham merrecas pagas por cada comunidade.
Aqui na Bahia há uma contradição. Enquanto ainda há falta de juízes e serventuários e encontramos feitos pendentes de julgamento há cerca de 40-30-20 e 10 anos, sobram Desembargadores pelo suspiro, e com isso, felizmente, a um custo caríssimo, temos uma das melhores prestação de serviços na instância superior entre os Tribunais Estaduais em razão do aumento do números de desembargadores. Salvo as exceções, os recursos são julgados em curto espaço de tempo. O trabalho na Corte deverá ser de resgate de sua credibilidade interna e externa já que a Operação Faroeste deu um abalo de proporção de hecatombica. Se resgata a credibilidade com muito trabalho, seriedade, honestidade e qualidade das decisões. Não há outro caminho, exceto as depurações necessárias.
Em Paulo Afonso, recentemente, foi instalada 01 Vara de Família, passando Comarca a ter 02 Varas Cíveis, 02 Criminais, duas Especializadas dos Juizados, 01 de Família, 01 da Infância e Adolescência com seus juízes titulares, salvo melhor juízo. O nó se encontra na redistribuição dos processos das Vara 1ª e 2ª Cíveis para a Vara de e Família e Sucessões. O PJe emperrou ou não foi atualizado. A Comarca de Jeremoabo com 02 Varas, 01 Cível e outra criminal merecer receber uma Vara Especializada dos Juizados.
Por Antonio Fernando Dantas Montalvão
Ex-procurafor dos municípios de Jeremoabo e Paulo Afonso-BA-BR.
Ex-presidente da OAB. Paulo Afonso-BA
