Desde 1º de outubro, o Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) passa a ter novos procuradores da República à frente da chefia administrativa e da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE). As designações para os cargos foram feitas por meio das Portarias PGR/MPF 572 e 601, assinadas em 29 de setembro de 2021 pelo procurador-geral da República, Augusto Aras.
Gestão administrativa – Vanessa Previtera foi nomeada procuradora-chefe para o biênio 2021-2023, sucedendo a procuradora Juliana Moraes, que finalizou dois anos à frente da chefia do MPF/BA. O procurador-chefe substituto será Claytton Santos.
“Vivemos um período bastante tumultuado, em razão da pandemia, de questões políticas, econômicas e do abismo social construído. Fomos obrigados a nos recolher, fomos destituídos de nosso convívio, perdemos pessoas queridas. Nesse cenário, espero que tenhamos uma gestão leve, participativa, e que ajude o MPF a se fortalecer na missão de defesa dos direitos e anseios da sociedade”, destacou Vanessa.
A procuradora-chefe e seu substituo têm a atribuição de dirigir, coordenar e supervisionar as atividades ligadas à administração do MPF na Bahia. Entre elas está a gestão administrativa das áreas: financeira, de infraestrutura, de recursos humanos, de contratos, convênios, projetos, acordos institucionais e tecnologia da informação, entre outras. O mandato é de dois anos e permite recondução.
Trajetórias – Vanessa Previtera é soteropolitana, graduada em direito na Universidade Federal da Bahia (Ufba) e exerce o cargo de procuradora da República desde 2004. Chegou à sede do MPF/BA, em Salvador, em 2014. Antes, passou pelas unidades do MPF em Marabá, Campo Grande, Petrolina e Feira de Santana. Na capital, trabalhou nos ofícios de defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Público, e já esteve à frente da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) na Bahia.
Já Claytton Santos é itabunense, ingressou no órgão em abril de 2009 e atualmente está em Feira de Santana. Antes, passou pelas unidades do MPF em Roraima, Teixeira de Freitas e Jequié. No MPF/RR exerceu os cargos de PRE, PRDC substituto e coordenador Criminal. É graduado em direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz e pós-graduado em Processo Civil pela Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará.
Eleitoral – Nos próximos dois anos, o procurador da República Fernando Túlio da Silva é quem estará à frente da PRE/BA. Terá como missão principal, a coordenação do Ministério Público Eleitoral (MPE) nas eleições gerais de 2022. Como seu substituto foi nomeado o procurador Cláudio Alberto Gusmão, que deixa a titularidade da PRE após exercê-la por dois biênios seguidos.
“Conjuntamente com os demais atores do sistema de Justiça eleitoral, vamos executar, com a sinergia necessária, os trabalhos destinados a garantir a regularidade e a legitimidade dos procedimentos eleitorais, para que se possa refletir a efetiva vontade dos eleitores no exercício da democracia”, destacou Fernando Túlio, que também já atuou como substituto de Gusmão à frente da PRE.
Os procuradores regionais Eleitorais são responsáveis por dirigir e conduzir os trabalhos do MPE nos estados. Eles atuam perante os Tribunais Regionais Eleitorais (TRE), zelando pela correta aplicação da legislação, de forma a evitar abusos e assegurar o equilíbrio da disputa.
Trajetórias – Fernando Túlio nasceu em Belo Horizonte (MG), é membro do MPF desde 2008 e exerce suas funções na capital baiana desde 2017. Sua lotação inicial foi no Amapá, e já passou pelas unidades do MPF no Tocantins, Minas Gerais, Sergipe, Goiás, Espírito Santo e pela cidade de Barreiras (BA). Antes do MPF, já foi procurador do Município de Belo Horizonte e procurador da Fazenda Nacional. Ele é graduado em Direito pela Fundação Mineira de Educação e Cultura.
Cláudio Alberto Gusmão graduou-se em Direito pela Universidade Católica de Salvador. Ingresou no MPF em 1997, com lotação inicial em Ihéus. Em 1998 chegou em Salvador, onde permanece, inclusive após renúncias a promoções para Procurador Regional da República. Gusmão também é mestre em Direito Econômico pela Ufba e em Direito Constitucional, pela Universidade de Sevilha, na Espanha.
Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal na Bahia
