Uma manhã de aprendizado. Foi assim o webnário realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), nesta terça-feira (26). Com o tema “Primeira Infância: Prioridade, Sempre!”, o encontro teve início às 9h pela plataforma Google Meet e aconteceu em parceria com o Conselho Tutelar, Promotoria da Infância e Juventude e a Vara da Infância e Juventude.
Na abertura a presidente do CMDCA, Cecilma Regina, falou sobre o Webnário e a importância da participação dos conselhos, da sociedade e do governo municipal para o processo democrático. “O futuro da gente está na base da infância, todos nós aqui presentes somos agentes de luta, de resistência, estamos todos os dias nas nossas batalhas enfrentando mais do que nunca grandes desafios para fazer com o que o ECA seja implementado e dentro do estatuto tem a primeira infância, onde a gente precisa ter carinho, ter acesso a lazer, todo um processo cientificamente comprovando da importância da infância. Então essa ação de hoje, ela representa a luta de todos, seja da sociedade civil, seja do poder municipal, do poder judiciário, porque todos nós estamos aqui representados. Isso só é possível porque hoje Paulo Afonso tem um conselho de direito que é atuante, que é fortalecido e tem uma gestão que é comprometida. Todos nós que fazemos o conselho de direito hoje estamos muito felizes com as ações que estamos desenvolvendo”.
A Secretária de Desenvolvimento Social, Cintia Rosena, destacou as ações que são realizadas para a primeira infância no município. “Queria agradecer pelo convite e parabenizar pela ação. A Sedes, atuando em parceria com as secretarias de saúde e educação, vem exercendo um papel fundamental na execução de políticas voltadas para primeira infância. Entendendo a importância dos primeiros anos para o desenvolvimento, tem o programa Criança Feliz que atente atualmente 500 famílias, com gestantes e crianças de 0 a 6 anos, oferecendo meios para promover seu desenvolvimento integral. Além disso, estamos atuando por meio de diversas ações, a exemplo da implantação cartório de registro civil na maternidade do Hospital Nair Alves de Souza, facilitando o acesso ao direito fundamental no registro civil, que é a principal porta de acesso a serviços sociais básicos. Não poderia deixar de falar também sobre o Selo Unicef, com ele o município assume o compromisso de manter a ações de políticas públicas pelas crianças e adolescentes como prioridade”.
Ainda de acordo com Cintia, existe um compromisso da gestão municipal na elaboração e envio do projeto de lei que institui a Família Acolhedora em Paulo Afonso, para apreciação e aprovação da Câmara de Vereadores, assim como o compromisso da sedes em oferecer todos as condições necessárias para execução do serviço.
Em seguida teve início as palestras sobre Família Acolhedora, princípios e diretrizes do Marco Legal da Primeira Infância, Plano Municipal da Primeira Infância e estratégias para construção da agenda pela Primeira Infância, que foram ministradas pelo Juiz da Vara da Infância e Juventude de Uberlândia/MG, José Roberto Poiani; o Promotor de Justiça, Millen Castro; a Conselheira do CMDCA, Maria Izabel e a professora Ana Elizabeth Gomes.
Para finalizar, a equipe disponibilizou um momento para que os participantes pudessem debater e tirar as dúvidas.
Fonte: Da Página Oficial da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso, no Facebook.
