A Secretaria de Educação e o Conselho Tutelar receberam ofício do promotor Moacir Silva Nascimento sobre a vacinação infantil para crianças de 5 a 11 anos. No documento, o mesmo solicita alguns dados e ações que estão sendo realizadas pela Secretaria de Saúde, para fortalecer a importância desse público ser vacinado.
Para nivelar as informações e fortalecer a vacinação, os secretários Elza Brito (Educação), Cíntia Rosena (Desenvolvimento Social), Adonel Júnior (Saúde), conselheira tutelar Kátia Hora e representantes da Sedes, estiveram reunidos para reforçar as estratégias.
O ofício expedido pelo promotor ressalta que os estabelecimentos de ensino público e privado, que atendam crianças e adolescentes, devem solicitar a caderneta de vacinação para fins de cadastro, matrícula e renovação de matrícula, mas sem prejuízo para quem não apresentar.
Porém, caso não haja a apresentação do cartão de vacina contra a Covid-19 dos grupos que já foram vacinados no município, as unidades de ensino, tanto públicas quanto privadas, devem emitir notificação aos pais ou responsáveis para que atualizem a caderneta em determinado prazo, comunicando ainda o fato ao Conselho Tutelar, bem como ao Ministério Público Estadual para adoção das medidas cabíveis.
“Recebemos o ofício do promotor com a preocupação com a saúde das crianças do público de 5 a 11 anos e estaremos realizando o que foi recomendado. Estamos nivelando com a Secretaria de Saúde para que possamos fazer o que está estabelecido, que é a identificação do aluno e notificação ao Conselho Tutelar”, diz Elza. “Essa ação conjunta tem como objetivo alcançar as crianças tanto da rede pública quanto privada do município, seguindo o disposto na norma técnica”, completa a secretária.
Adonel explica que a vacinação infantil segue o fluxo de acordo com o número de doses que chegam ao município, enviadas pelo Ministério da Saúde. Até o momento foram vacinadas 1.730 crianças contemplando alunos da Apae, com comorbidades e/ou deficiência de 10 e 11 anos e sem comorbidades de 10 e 11 anos. De acordo com a equipe da Saúde, Paulo Afonso possui cerca de 12.419 crianças na faixa de 5 a 11 anos.
Fonte: Ascom PMPA
