Cerca de 300 funcionários terceirizados da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) foram demitidos da instituição. Desse total, sete atuavam no campus de Paulo Afonso, 39 no campus de Juazeiro e cinco em Senhor do Bonfim, já os demais, trabalhavam em campi do estado de Pernambuco.
Por meio de nota da Secretaria de Relações Institucionais e Comunicação divulgada na sexta-feira, 11, no sítio eletrônico da Univasf, informou que a descontinuidade dos serviços terceirizados é de caráter parcial e provisório, e alcança unicamente atividades de apoio administrativo. Ainda na nota, a Univasf afirmou que os serviços devem ser restabelecidos até a próxima sexta-feira (18).
Confira as informações da Nota de Esclarecimento da Secretaria de Relações Institucionais e Comunicação, publicada no último dia 11.
- I) que a descontinuidade dos serviços terceirizados na Univasf alcançava somente os serviços terceirizados de apoio administrativo;
- II) que a demissão de servidores terceirizados de apoio administrativos seria inevitável, já que o contrato anterior vigeu por 60 (sessenta) meses, prazo máximo permitido por lei (Lei nº 8.666/93 – Lei das Licitações) para qualquer contrato celebrado com a administração pública;
III) que nas contratações, públicas, qualquer administração está obrigada a escolher a opção mais vantajosa do ponto de vista econômico para o seu órgão/instituição;
- IV) que a nova contratação em tramitação foi iniciada no mês de março deste ano, tramitou regularmente e que demandas de última hora, registradas na fase final do certame, inviabilizaram a conclusão do processo antes do dia 11/11;
- V) que também a administração, por exigência legal, dever de ofício e responsabilidade com o interesse público, está proibida de exigir que a empresa que vier a vencer o certame esteja obrigada a contratar as pessoas que foram demitidas no contrato anterior; e
- VI) que a equipe de servidores técnicos incumbida do processo estimou que o os serviços de apoio administrativo estarão restabelecidos até 18/11/2022.
Fonte: sítio eletrônico da Univasf
