A Operação Ronda Maria da Penha (ORMP), originou-se no dia 08 de março de 2015, em Salvador, a partir da articulação da Secretaria de Políticas para as Mulheres com a Secretaria de Segurança Pública para atuar na prevenção e enfrentamento à violência contra mulheres no Estado da Bahia. Sua criação foi inspirada na “Patrulha Maria da Penha” da Brigada Militar do Rio Grande do Sul.
Em seu processo de interiorização, iniciado ainda em 2015, a ORMP estendeu-se para o município de Juazeiro, sendo instalada, oficialmente, em *19 de novembro de 2015*, como a primeira ORMP do interior do Estado, atendendo tanto na área urbana como na área rural deste município.
Vinculada a Companhia Independente de Policiamento Tático – CIPT-N e pertencente ao Comando de Policiamento da Região Norte (CPRN), comandado pelo Coronel PM Valter Santos de Araújo, a ORMP consiste em uma tropa especializada no serviço de prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher, que tem como missão salvaguardar a vida e os direitos humanos das mulheres.
Pautada na filosofia de policiamento comunitário, sua atividade principal se dá por meio da realização de visitas diárias de acompanhamento a mulheres que possuem medidas protetivas de urgência deferidas pela Vara de Justiça, previstas na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006).
Dessa forma, além dos atendimentos contínuos às mulheres assistidas e da efetuação de prisões de agressores (quando flagrados em descumprimento de medidas protetivas ou quando determinadas pela justiça), a ORMP de Juazeiro desenvolve atividades de prevenção à violência.
Dentre essas atividades, está a realização de palestras para a comunidade em geral, promovidas por iniciativa da ORMP ou por solicitação externa, como grupos ou entidades públicas e privadas. Essas palestras buscam conscientizar o público em geral sobre as diversas formas de violência sofrida por mulheres diariamente, possibilitando o reconhecimento de situações abusivas, o rompimento do Ciclo de Violência, bem como conhecer os mecanismos de ajuda e proteção, visando ainda proporcionar o empoderamento feminino e a desconstrução da cultura do machismo imbuída em diversas práticas sociais.
Vale ressaltar que a ORMP de Juazeiro desenvolve outras ações que também atendem ao supracitado objetivo, como: o projeto “Ronda para homens”, que possui como proposta um “papo de homem para homem”, promovendo a interação entre policiais e os cidadãos, autores de violência ou não, das comunidades assistidas pela ORMP; o projeto “Se causa dor, não é amor. Namoro abusivo #PartiuQueÉnocivo”, desenvolvido em escolas e voltado para a prevenção da violência nas relações amorosas dos jovens, especialmente nas relações de namoro; e a oficina “Jogo do Espelho”, um jogo de tabuleiro que possibilita o reconhecimento dos vários tipos de violência e as atribuições das instituições da rede de atenção à mulher.
Com isso, a ORMP de Juazeiro se destaca como uma unidade policial de vanguarda e inovadora, centrada em ações preventivas e reativas, contribuindo para o alcance dos propósitos do mapa estratégico da PMBA quanto à perspectiva de resultados para a sociedade previstos no “Plano Estratégico da Polícia Militar da Bahia 2017-2025”, dentre os quais: “aumentar a confiança da sociedade na corporação; ampliar a responsabilidade social e o respeito aos direitos humanos; e fortalecer a imagem institucional”.
É importante destacar que a ORMP de Juazeiro é marcada por uma exitosa atuação, o que é perceptível ao consideramos que desde a sua implantação até a presente data foram realizados o acompanhamento individual de 1246 mulheres, suscitando em 7309 fiscalizações de medidas protetivas de urgência, 124 prisões de agressores e nenhum crime de feminicídio entre as mulheres acompanhadas pela referida Operação. Destarte, esse resultado se dá pelo empenho e compromisso dos policiais que compõem a ORMP e pelo preponderante subsídio prestado pelo CPRN, por meio do seu Comandante.
Ronda Maria da Penha: há sete anos levando proteção para as mulheres que mais precisam.
Fonte: ASCOM / CPR-N
