26 de novembro de 2024 03:28

CMDCA realiza Audiência Pública na Câmara Municipal de Paulo Afonso

Redação PA Notícias

Nesta quinta-feira (4), o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), estará realizando Audiência Pública para explanar o Edital do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares. A ação acontece às 9h, na Câmara Municipal de Paulo Afonso.

As inscrições continuam abertas até o dia 22 de maio e os interessados poderão se dirigir à Casa dos Conselhos, na Sala do CMDCA, situada à Rua Marechal Rondon, 589, Bairro Centro.

O processo é voltado para pessoas com mais de 21 anos, concluintes do ensino médio, podendo concorrer e contribuir com a proteção de nossas crianças e adolescentes. Serão eleitos pela sociedade dez conselheiros tutelares titulares e até 40 conselheiros tutelares suplentes.

O edital pode ser acessado no Diário Oficial do Município, pelo site da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso ou pelo link na bio do instagram do CMDCA (@cmdcapauloafonso).

O Conselho Tutelar é um órgão encarregado de zelar pelos direitos das crianças e adolescentes quando ameaçados ou violados, de acordo com o que determina o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).

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