A Semana Nacional de Registro Civil – Registre-se! é uma iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça que visa erradicar o sub-registro civil de nascimento no país e ampliar o acesso à documentação civil básica a todos os brasileiros, conforme estabelecido no Provimento no 140/2023 – CNJ.
O público-alvo da semana Registre-se! são as pessoas socialmente vulneráveis, especialmente a população em situação de rua.
QUANDO E ONDE?
A emissão de 2ª via de certidão de nascimento para emissão de RG, acontecerá entre 8 e 12 de maio, contando com a participação de todos os Ofícios de Registro Civil das Pessoas Naturais do país, sob a coordenação da ARPEN-BRASIL.
Em Paulo Afonso-BA as pessoas em situação de vulnerabilidade social poderão procurar o cartório de registro civil das pessoas naturais localizado na Av min Landulfo Alves de segunda a sexta feira das 8 as 14h para ser atendido.
