Em um estado grande como a Bahia, com 417 cidades formando um território maior do que muitos países, há enormes diferenças econômicas e sociais que só poderão ser superadas com o fortalecimento do municipalismo. Afinal, a população vive no município, mas, ao mesmo tempo, a divisão da receita tributária nacional não prioriza as prefeituras, concentrando a riqueza nacional principalmente nos cofres da União. Um problema grave e histórico que precisa, finalmente, ser enfrentado com coragem e ousadia por toda a classe política e a sociedade.
Como deputado estadual e líder do União Brasil na Assembleia Legislativa da Bahia, tenho feito, ao lado de outros colegas parlamentares, prefeitos e vereadores, uma mobilização grande em defesa da rediscussão do pacto federativo e da elaboração de um projeto de reforma tributária que priorize o fortalecimento dos municípios. Não podemos mais aceitar que as prefeituras percam receitas ao mesmo tempo em que têm, cada vez mais, maiores responsabilidades.
Os recursos da União precisam chegar às cidades, sobretudo as menores, fazendo com que elas também possam alcançar o tão esperado e sonhado desenvolvimento. Neste sentido, tenho feito frequentes viagens à Brasília nesse combate. Foi de fundamental importância, por exemplo, a realização, neste primeiro semestre, da 24ª Marcha em Defesa dos Municípios, que aconteceu na capital federal e da qual estive presente ao lado diversos prefeitos baianos.
Esse evento representou uma significativa retomada do diálogo e da cooperação da causa municipalista com a Presidência da República. Entre as pautas abordadas, destaque para a defesa da aprovação da PEC 14/2022, que reduz a alíquota patronal do INSS dos municípios para a metade, e o fortalecimento dos consórcios regionais.
Tenho, ainda, participado de encontros com o deputado federal Elmar Nascimento, líder do União Brasil na Câmara, para debatemos, ao lado de prefeitos, propostas e possibilidades para a nossa região sisaleira. Já participei também de reuniões na Codevasf em busca de avanços para a execução de obras em andamento e novos benefícios. Essa luta também faz parte do espírito municipalista.
Outro parceiro da nossa luta municipalista é o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, que é do meu partido. Recentemente, fui recepcionado por ele em uma audiência à qual levei a nossa comitiva de prefeitos baianos para um momento de diálogo e solicitações. Protocolamos, na ocasião, demandas essenciais para o desenvolvimento dos municípios, principalmente na área da conectividade, comunicação e interação social através das redes, garantindo acesso à informação, fortalecimento da educação e comodidade ao cidadão.
Eu fui vice-prefeito da minha amada Santaluz e sei que esse trabalho de apoio ao municipalismo é fundamental. Os prefeitos não podem fazer essa luta sozinhos. Como deputado estadual e líder do meu partido, estarei sempre empenhado na defesa das pautas municipalistas tanto na Bahia quanto em Brasília, colocando o meu mandato à disposição porque essa luta, no final das contas, é a favor da população.
Por Marcinho Oliveira
*Marcinho Oliveira é líder do União Brasil na Assembleia
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BN
