A Prefeitura de Glória (BA), através da Secretaria de Governo, realizará na terça-feira, dia 04 de julho de 2023, às 09h, na Praça da Juventude na Orla de Glória, reunião de Esculta Pública, sobre a Lei Paulo Gustavo de apoio à cultura.
A reunião será importante para informar aos fazedores de cultura e artistas glorienses, da Lei Paulo Gustavo que investirá cerca de R$ 160.850,26 em Glória. Por isso é importante a participação de todos para que estes recursos possam fomentar a cultura e oferecer medidas emergenciais ao setor, que foi afetado pela pandemia de Covid-19 e ainda sofre com os efeitos.
Lei Paulo Gustavo de apoio à cultura
A Lei Paulo Gustavo, oficializada como Lei Complementar nº 195, em julho de 2022, prevê o repasse de R$ 3,8 bilhões pelo Governo Federal para estados, municípios e Distrito Federal. Deste valor, R$ 2,8 bilhões serão destinados ao setor audiovisual, enquanto R$ 1 bilhão será direcionado para outras atividades culturais. A Bahia será contemplada com R$ 286 milhões.
Os recursos serão repassados aos estados, municípios e Distrito Federal por meio da Plataforma TransfereGov e cada proposta de investimento será analisada pelo Ministério da Cultura.
ASCOM
