Após forte atuação da União dos Municípios da Bahia (UPB) e do Movimento Municipalista Nacional, os municípios vão receber, nesta quinta-feira (30), o repasse da recomposição para as perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esta é mais uma luta da entidade municipalista baiana que terminou em vitória.
“Há meses estamos lutando para que esse repasse fosse feito. Em 2023, vivenciamos repetidas quedas do FPM, mas nos mantivemos firmes e unidos em prol dessa causa, que foi um pedido angustiado de socorro. Esse repasse é crucial para assegurar o fechamento das contas dos municípios neste final de ano. Essa vitória evidencia a importância do trabalho conjunto visando fortalecer as bases econômicas dos nossos municípios”, comemora o presidente da UPB, prefeito Quinho de Belo Campo. Municípios da até 10 mil habitantes receberão cerca de R$370 mil reais, enquanto os municípios mais populosos da Bahia receberão aproximadamente R$3,7 milhões.
Além disso, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) anunciou a liberação da 1ª parcela do adiantamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 2024, com o depósito para Estados e o Distrito Federal, a ocorrer também neste dia 30 de novembro. Para o recebimento da segunda parcela, prevista para dezembro, os Estados e o Distrito Federal deverão comprovar que efetuaram os repasses aos municípios referente aos valores recebidos no dia 30.
Publicada por: Wilde Barreto
UPB – União dos Municípios da Bahia
