Dr. Reginaldo Coelho Cavalcante Juiz Eleitoral da 84ª Zona Eleitoral de Paulo Afonso deferiu liminar em favor de Dra. Onilde Carvalho @draonildecarvalho (NOVO), pré-candidata a prefeita de Paulo Afonso (BA), que foi vítima da disseminação de expressões sensacionalistas e desprovidas de qualquer comprovação em grupos de WhatsApp da cidade.
De acordo com informações, na decisão, Juiz Eleitoral afirma que a utilização “de expressões sensacionalistas e desprovidas de qualquer comprovação configura abuso do direito de narrar, que não se justifica pela liberdade de expressão nem pelo direito de informação, de modo que deve prevalecer até sentença de mérito, o direito à inviolabilidade da honra e da imagem da pré-candidata”.
O Juiz Dr. Reginaldo deferiu a liminar, para determinar que o representado retire a propaganda eleitoral antecipada negativa dos grupos de WhatsApp e das redes sociais, bem como se abstenha de divulgar os fatos narrados no pedido inicial e relacionados à pré-candidata, por qualquer meio, salvo se comprovadamente verídica, no prazo de 24 horas, a contar da ciência da presente decisão, sob pena de multa no valor de R$ 10.000,00 por cada nova publicação, e de R$ 1.000,00 por cada dia que as mensagens postadas continuem sendo veiculadas, sem prejuízo da adoção de outras providências que visem o resultado prático da medida.
O advogado do partido NOVO de Paulo Afonso, Dr. Thiago Santos Bianchi, declara que ficou comprovado o “extrapolamento do direito de livremente se expressar e externar o pensamento individual no momento em que se passa a rotular a pré-candidata como uma pretensa criminosa, quando já se tinha conhecimento da completa inocência da pré-candidata”.
De acordo com informações publicadas no Instagram@ draonildecarvalho, na última pesquisa deste ano no município, mostra a pré-candidata a prefeita, Dra. Onilde Carvalho com 23,8% de intenções de voto dos pauloafonsinos. Além disso, a pré-candidata está atrás do primeiro colocado por menos de cinco pontos percentuais. Lembrando que, ela começou aparecendo com 0,5% das intenções de voto nas pesquisas.
Da Redação
