A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso (BA), decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais nesta segunda-feira (28), em virtude das comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público, sem prejuízo da prestação de serviços considerados essenciais, sobre os quais decidirá o titular dos respectivos órgãos e entidades competentes.
De acordo com o Decreto Nº 6586/2024, o ponto facultativo não se aplica aos órgãos e atividades consideradas essenciais.
Ainda em comemorado ao Dia do Servidor Público, o DETRAN, SAC, Câmara de Vereadores, o Fórum, INSS, Receita Federal e a Justiça Federal também não funcionarão. O atendimento voltará na terça-feira, 29/10.
De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), as instituições bancárias funcionarão normalmente com o atendimento ao público e o Correio manterá o serviço de entrega de correspondências e encomendas.