Como forma de prevenção ao coronavírus, a Secretaria da Administração (Saeb) vai realizar, no dia 23 deste mês, o primeiro leilão eletrônico no Estado para vender bens públicos. O Edital do Leilão Eletrônico número 001/2020, contendo as regras do certame, foi publicado nesta sexta-feira (6), no Diário Oficial do Estado (DOE). Serão apregoados 244 lotes, contendo veículos, material eletrônico, bens apreendidos, móveis, dentre outros.
O leilão será realizado virtualmente, a partir das 9h30, pelo site www.mpleiloes.com.br. O certame será comandado pelo leiloeiro oficial Miguel Paulo Rodrigues Silva. Os interessados em participar deverão fazer um cadastro no site em até 48 horas antes do início do certame.
Os lances serão ofertados pelo mesmo sítio eletrônico e poderão ser iniciados 10 dias antes da sessão pública, sem prejuízo das ofertas posteriores, feitas no dia e horário marcados para o início do certame. Os licitantes vencedores serão aqueles que oferecerem maior lance ou oferta.
Visitação
Os bens públicos que serão apregoados no leilão estão disponíveis para visitação em Salvador e em Feira de Santana, nas datas e horários indicados no edital. Como medida de prevenção ao coronavírus, a visitação será permitida somente mediante prévio agendamento, por meio do endereço eletrônico aroldo.aguiar@saeb.ba.gov.br ou pelo telefone (71) 3117-8613.
As fotos e descrições dos bens a serem leiloados também estão disponíveis no portal do leiloeiro oficial. Para avaliar os lotes, os interessados deverão agendar visitação e comparecer nos locais indicados no edital, portando documento de identidade oficial com foto.
Pagamento
O pagamento dos bens arrematados deverá ser feito à vista, por transferência ou depósito bancário, conforme orientações do leiloeiro que serão enviadas ao arrematante pelo e-mail informado no cadastro, no prazo de 24 horas. O licitante vencedor pagará ainda ao leiloeiro a comissão de 5% sobre o valor da arrematação. O não pagamento do valor integral do bem arrematado implicará no cancelamento da arrematação. Os bens objeto deste leilão são isentos de ICMS, de acordo com a Instrução Normativa número 021, da Secretaria da Fazenda (Sefaz).
Além da prevenção contra o coronavírus, ao ser realizado pela internet, o leilão pode fomentar uma participação maior de licitantes, já que eles não precisam se deslocar para estar presencialmente na sessão pública. Interessados de qualquer lugar do Estado da Bahia e de todo território nacional podem participar, via web. Uma maior participação de licitantes pode gerar uma competição mais acirrada, trazendo vantagem econômica para o Estado.
Entre os bens que serão apregoados no leilão existem lotes com preços mínimos avaliados a partir de R$ 350 e R$ 400. Já o lote mais caro do certame é uma caminhonete GM modelo S-10, que possui lance mínimo avaliado em R$ 34.690. Do total de 244 lotes, 165 são veículos, alguns em excelente estado de conservação, como automóveis que pertenciam ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado.
Fonte: Ascom/Saeb
