Audiência Pública sobre poluição sonora

A maioria das denúncias é por causa dos carros de som.  A polêmica já se arrasta há algum tempo na cidade.

Com iniciativa dos estudantes de direito da FASETE aconteceu uma audiência pública no auditório do Memorial CHESF, a partir das  20h até as 22hs de quinta-feira (24),  para discutir sobre poluição sonora. A audiência  contou com a presença do juiz Cláudio Pantoja, Procurador do município Flávio Henrique, Promotor Dr. Hugo Cassiano, Capitão da PM Alex Rego, Presidente da Câmara de vereadores Regivaldo Coriolando, Presidente da APLB Esmeralda, A coordenadora do curso de direito da FASETE, Gerusa Arruda, além de estudantes da FASETE, proprietários de carros de publicidade, vereadores e interessados no assunto.

De acordo com a lei municipal de nº 783 de 1997, descreve que existe um limite de volume de som a ser respeitada, a mesma deve ser cumprida rigorosamente para não ser considerado poluição sonora . O tema base foi a portaria 2 de 2011, baixada por magistrados, entre eles o Dr. Pantoja, que diz como as autoridades policiais devem agir mediante o abuso sonoro.

Foi comentado durante a audiência que moradores e instituições do município[o próprio Fórum] reclamam sobre o incômodo do alto volume dos sons em bares, restaurantes, carros particular e carros de propaganda, clubes e locais de concentração de jovens, neste caso, geralmente em posto de gasolina. Ainda existe um número considerável de reclamações de moradores próximo da Avenida Getulio Vargas e Praça Libaneza, locais onde menores de idade se encontram para ouvir musica, ingerir bebida alcoólica e, conforme moradores, vender e usar drogas. A população se manifesta através de denúncias de todos os tipos, mas a maioria é por causa dos carros de som. Semana passada numa entrevista concedida a TV São Francisco moradores cobraram ações praticas das autoridades, solicitando policiamento e até mesmo o fechamento de bares que não respeitam o horário de funcionamento.

Foi esclarecido pelo Juiz Dr. Pantoja, que não existe a pretensão de proibir o trabalho de ninguém e nem de proibir que aconteçam festas na cidade, e que a audiência tinha como objetivo desmistificar o tema e proteger o direito do cidadão. Pantoja esclareceu também que o judiciário não está legislando e nem criando Lei, o que vai acontecer é que a partir de agora a Lei vai ter que ser cumprida, “o que precisa ser feito é que a lei e o direito do cidadão sejam respeitados”. O Juiz esclareceu que a fiscalização não existia e não havia o cumprimento da lei municipal como tem que ser, então foi necessário baixar uma portaria orientando os policiais a cumprir essa norma e a partir de agora haverá uma fiscalizar mais atuante.

Foi anunciado que já ocorreram alguns avanços, algumas pessoas já foram detidas e saíram após pagar fiança, e alguns carros também. Estabelecimentos foram autuados e alguns sons já foram apreendidos. E que hoje a maioria das incidências é relacionada a carros de som.

Veja aqui a Galeria de fotos