Classe artística se mobiliza pela votação da Lei Orgânica da Cultura nesta terça

Na semana passada, a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult) iniciou uma grande mobilização em torno da aprovação do projeto de Lei Orgânica da Cultura pela Assembleia Legislativa do Estado. A lei seria votada na quarta-feira da passada (16), mas o receio de que o feriado prolongado dificultasse a formação do quórum mínimo na sessão impossibilitou a ação.

No entanto, o comparecimento da classe artística e cultural e o apoio dos deputados que estiveram presentes garantiram dois importantes resultados – a aprovação da lei em quatro comissões permanentes e o agendamento imediato da votação da lei na pauta seguinte da Assembleia, que acontecerá nesta terça-feira (22), a partir das 14h.

O Projeto de Lei de número 19.101/2011, que dispõe sobre o Plano Estadual de Cultura, o Sistema Estadual de Cultura e o Conselho de Cultura do Estado da Bahia, entre outras questões, foi aprovado na sessão passada nas comissões de Constituição e Justiça, de Educação, de Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público, de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle e de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo.

Para o secretário de Cultura, Albino Rubim, apesar da lei não ter sido votada neste primeiro momento, o resultado foi positivo. “A aprovação nas comissões já foi um grande passo para a votação final. Também a sessão é importante para uma maior aproximação com o Legislativo. Conseguimos mobilizar a classe artística a estar presente, acompanhando a votação, e sensibilizar vários deputados para a pauta da cultura”.

Entre os representantes da classe artística e cultural que participaram da sessão estavam os cineastas João Rodrigo Mattos e Lula Oliveira, as produtoras Diana Gurgel e Silvia Abreu, o músico Val Macambira e o dançarino e coreógrafo Elísio Pitta, além da presidente do Conselho de Cultura da Bahia, Lia Robatto.

Segundo Rubim, a Lei Orgânica é “um dos maiores alicerces para a organização da cultura no estado e uma demanda concreta, que beneficiará não apenas os agentes e gestores culturais, mas toda a sociedade. Por isso, a mobilização continua, com a expectativa de que, nesta terça, os deputados da Bahia aprovem a lei”.SECOM