Fraude no Ministério das Cidades encarece obra da Copa

O Ministério das Cidades, com aval do ministro Mário Negromonte, aprovou uma fraude para respaldar tecnicamente um acordo político que mudou o projeto de infraestrutura da Copa do Mundo de 2014 em Cuiabá (MT). Documento forjado pela diretora de Mobilidade Urbana da pasta, com autorização do chefe de gabinete do ministro, Cássio Peixoto, adulterou o parecer técnico que vetava a mudança do projeto do governo de Mato Grosso de trocar a implantação de uma linha rápida de ônibus (BRT) pela construção de um Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT).

Com a fraude, o Ministério das Cidades passou a respaldar a obra e seu custo subiu para R$ 1,2 bilhão, R$ 700 milhões a mais do que o projeto original. A mudança para o novo projeto foi publicada no dia 9 de novembro na nova Matriz de Responsabilidades da Copa do Mundo.

Para tanto, a equipe do ministro operou para derrubar o estudo interno de 16 páginas que alertava para os problemas de custo, dos prazos e da falta de estudos comparativos sobre as duas mobilidades de transporte.

O novo projeto de Cuiabá foi acertado pelo governo de Mato Grosso com o Palácio do Planalto. A estratégia para cumpri-lo foi inserir no processo documento a favor da proposta de R$ 1,2 bilhão. Numa tentativa de esconder a manobra, o “parecer técnico” favorável ficou com o mesmo número de páginas do parecer contrário e a mesma numeração oficial (nota 123/2011), e foi inserido a partir da folha 139 do processo, a página em que começava a primeira análise.

Resposta

Em nota enviada ontem à reportagem, o Ministério das Cidades não respondeu por que existem duas notas técnicas de número 123/2011 sobre o projeto de Cuiabá para a Copa do Mundo. Afirmou apenas que há um parecer com esse número, assinado pela diretoria e gerência de Mobilidade Urbana da pasta, “concordando com a defesa técnica do Estado e aprovando a mudança na matriz de responsabilidade apresentada pelo governo do Estado”.

Ministério das Cidades defende decisão, mas não explica existência de 2 pareceres

Com aval do ministro, pasta adulterou documento e elevou em R$ 700 mi projeto da Copa – 23 de novembro de 2011

Em nota enviada na quarta-feira, 23, ao Estado, o Ministério das Cidades não respondeu por que existem duas notas técnicas de número 123/2011 sobre o projeto de Cuiabá para a Copa do Mundo. Afirmou apenas que há um parecer com esse número, assinado pela diretoria e gerência de Mobilidade Urbana da pasta, “concordando com a defesa técnica do Estado e aprovando a mudança na matriz de responsabilidade apresentada pelo governo do Estado”.

A nota, porém, admitiu que houve divergência interna por parte dos técnicos. “Seguindo o rito processual da administração pública, os técnicos envolvidos no trabalho discutiram, analisaram e reavaliaram a pertinência ou não do novo modelo de transporte proposto pelo governo do Estado, tendo manifestado opinião divergente ao parecer final, opinião essa que foi revisada e refutada tecnicamente no momento da conclusão da análise.”

Segundo o ministério, os documentos assinados pela direção de Mobilidade Urbana, a favor do projeto de R$ 1,2 bilhão, “consideraram alguns pontos positivos como o fato de o VLT ser menos poluente, causar menos desapropriações e remoções involuntárias de famílias, com menos impacto econômico e social na área urbana, além de apresentar maior capacidade de transporte de pessoas e possibilidade de expansão quando atingido o limite, deixando um melhor legado à população”.

“Ressalte-se que, no âmbito das informações constantes no Ministério das Cidades, não houve qualquer mudança no valor do financiamento a ser disponibilizado pelo governo federal nesse projeto e o fato de serem recursos para empréstimo com contrapartida do governo do Estado”, disse a nota.

Gravação revela pressão da cúpula do ministério

‘Estado’ teve acesso ao áudio da reunião em que a diretora de Mobilidade Urbana relata a assessores episódio da troca de notas técnicas de Cuiabá – 23 de novembro de 2011

Na reunião a portas fechadas ocorrida na segunda-feira, 21, no Ministério das Cidades, a diretora de Mobilidade Urbana da pasta, Luiza Gomide Vianna, mandou um recado, em tom de ameaça, aos assessores: “Nota técnica de ninguém aqui é como música, não tem direito autoral. Nosso trabalho é para o governo, a nota técnica de vocês é para o governo”.

O Estado teve acesso ao áudio da reunião, que durou mais de duas horas. O encontro tratou da manobra que derrubou uma nota técnica contrária à mudança do projeto de transporte público de Cuiabá, orçado em R$ 1,2 bilhão, valor R$ 700 milhões maior que a proposta original.

Apesar de o ministério avaliar que tecnicamente não havia como aprovar essa mudança de maneira imediata, o Palácio do Planalto aceitou o pedido do governador de Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB). “Qualquer decisão tomada no governo, a gente faz parte dessa decisão”, afirmou Luiza Vianna, na reunião.

Na conversa com os assessores, ela afirmou que “ficou sem saída” depois que o chefe de gabinete do ministro Mário Negromonte, Cássio Ramos Peixoto, pediu para ela “rever” a nota técnica contrária à mudança imediata do projeto. “A gente ficou numa situação sem saída”, disse.

Segundo a diretora, Cássio Peixoto e uma pessoa de nome Guilherme consideraram uma “análise dura” o parecer do analista de infraestrutura Higor Guerra, servidor de carreira, contrário à troca imediata do modelo BRT pelo VLT em Cuiabá.

De acordo com assessores ouvidos pela reportagem, trata-se de Guilherme Ramalho, coordenador-geral de Infraestrutura da Copa de 2014 do Ministério do Planejamento.

AE – Agência Estado