Delegação baiana leva propostas para II Conferência Nacional de Juventude

Caravana da Bahia, composta por 90 delegados – entre eleitos na II Conferência Estadual e indicados pelos Conselhos Municipais e pelo Conselho Estadual de Juventude – e 26 observadores, segue nesta sexta-feira (9) pela manhã para Brasília, onde participará da II Conferência Nacional de Juventude, que será aberta às 18h do mesmo dia, no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade da capital federal.

Na oportunidade, a delegação baiana apresentará as contribuições do estado por meio de propostas aprovadas na II Conferência Estadual de Juventude, realizada no final de outubro em Salvador. O evento nacional prossegue até a próxima segunda-feira (12), quando haverá a plenária final.

As propostas, consolidadas num documento elaborado por mais de 2 mil jovens, representantes de todos os segmentos da sociedade civil baiana apresentam contribuições no âmbito da educação, saúde, segurança, trabalho, cultura, meio ambiente, esporte, povos e comunidades tradicionais, jovens em cumprimento de medida socioeducativa e movimento LGBT, entre outros.

Educação de qualidade

Entre as propostas, há um entendimento de que é preciso se fazer cumprir integralmente a Lei das Diretrizes e Base da Educação (LDB), com relação aos dias/aulas ministradas e ao número aceitável de alunos por sala de aula, a destinação de no mínimo 10% do PIB para Educação Pública e o fim do veto aos 50% do Fundo Social do Pré-Sal para Educação, “garantindo uma Educação Básica de qualidade, versando sobre as diversas juventudes e tendo subsídios para o desenvolvimento integral do jovem em seus aspectos socioculturais”.

As propostas baianas pedem ainda a ampliação das oportunidades de acesso, abrindo vagas nas universidades públicas e garantindo a permanência no ensino superior. Defende a extinção do vestibular – “já que este se configura como um funil que deixa a maior parte da juventude fora da educação pública ”- e defende mais oportunidades de acesso aos jovens que vivem no campo, com a criação de cursos de formação e capacitação nas comunidades rurais.

Na área de Comunicação, o documento solicita a melhoria do programa de acesso à banda larga e investimento em infraestrutura tecnológica nas escolas rurais e urbanas. Na área da Segurança, recomendam a não-redução da maioridade penal, “que tem o intuito de legitimar a criminalização da juventude com o discurso de que o jovem é culpado pela maioria das ocorrências penais no país. Se faz necessário investir nas políticas públicas para a juventude tornando os jovens sujeitos de direitos e não como caso de polícia”, acrescenta.

Em Saúde, pedem políticas públicas específicas para os jovens (15 a 29 anos), considerando o recorte étnico-racial, de gênero e orientação sexual, entre outros, além de mais recursos e projetos sociais no esporte. Há também solicitações para políticas públicas de resgate cultural para os povos e comunidades tradicionais e incentivos fiscais para as empresas que contratarem jovens em cumprimento de medida socioeducativa e egressos do sistema prisional.

Expectativa

O secretário baiano de Relações Institucionais, Cézar Lisboa, participará da solenidade de abertura, quando haverá uma apresentação cultural na sexta à noite.

Durante o fim de semana, a programação do evento prevê debates sobre juventude, desenvolvimento, relações internacionais, efetivação de direitos e o lançamento de programas da Secretaria Nacional de Juventude. No domingo haverá reuniões de eixos temáticos e início da plenária final, que será concluída na segunda-feira (12), às 19h.

Segundo Vladimir Costa, coordenador estadual da Juventude, há uma expectativa muito grande por parte dos jovens em relação à II Conferência Nacional de Juventude. “Essa II Conferência é um marco na história da participação política da juventude em nosso país. É extremamente importante e inovador que os jovens de todo o Brasil discutam em conjunto mecanismos de fortalecimento das PPJs, a construção e garantia dos seus direitos e outro modelo de desenvolvimento para o país”, finalizou. SECOM