Liminar do STJ dá liberdade a ex-sócia de Marcos Valério

O advogado Leonardo Isaac Yarochewsky, que defende dois ex-sócios do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, denunciado como operador do mensalão, obteve segunda-feira no STJ (Superior Tribunal de Justiça) liminar que libertará Margareth Freitas da prisão.

Ela está presa em Salvador (BA), desde o último dia 2, juntamente com Valério e os também ex-sócios Francisco Castilho e Ramon Hollebach, todos da extinta agência DNA Propaganda. Eles são suspeitos de participar de um esquema de fraude de títulos de terras e grilagem na região oeste da Bahia. Os títulos falsos, segundo a Polícia baiana, eram dados como garantias em dívidas.

Um dos argumentos que Yarochewsky usou no habeas corpus de Margareth Freitas foi o fato de que ela, na ocasião das supostas fraudes, em 2003, ainda não era sócia da agência. O mesmo argumento havia sido usado no habeas corpus apresentado no Tribunal de Justiça da Bahia, mas não obteve sucesso.

Os três advogados que cuidam das defesas dos quatro presos apresentaram no STJ pedido de libertação para todos eles, mas até agora só houve resposta para o da ex-sócia de Valério.

A investigação pela Polícia Civil da comarca de São Desidério, no oeste baiano, foi aberta depois que a Procuradoria da Fazenda Nacional em Minas Gerais pediu apuração sobre a veracidade dos títulos de terras apresentados por Marcos Valério em um processo conduzido por ela. A intenção era confirmar se os imóveis estavam aptos a garantir os débitos em execução na procuradoria.

Em 2003, Valério apresentou títulos de cinco fazendas supostamente falsos como garantia de dívidas da agência de publicidade DNA, de Belo Horizonte. Os sócios de Valério sempre alegaram que nunca tiveram participação na administração da agência. Alegam que tudo era responsabilidade de Valério. Esse é um dos argumentos que usam agora.

Ramon Hollebach, segundo seu advogado Hermes Guerrero, era apenas sócio investidor da agência. Francisco Castilho e Margareth Freitas, disse o advogado deles, cuidavam da parte publicitária da agência.

Marcelo Leonardo, advogado de Valério, considera as prisões ilegais porque os crimes relacionados ao caso já teriam prescrito. Os outros advogados também argumentam essa tese nas suas defesas.

No mesmo dia em que os quatro foram presos em Belo Horizonte, outras 11 pessoas foram presas em São Paulo e na Bahia. Muitas são pessoas ligadas a cartórios públicos, que falsificavam os títulos e os vendiam para serem dados como garantias em dívidas.

Por Paulo Peixoto, na Folha.com