MEC confirma que foi avisado pela PF que vazamento do Enem pode ser maior do que o admitido

Assessor direto do ministro Fernando Haddad ratifica informação do MPF-CE. Pasta só tomará decisão após fim da investigação policial

O Ministério da Educação (MEC) confirmou ter recebido da Polícia Federal a informação de que o vazamento de questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2011 pode ser mais extenso do que a pasta admite. Contudo, de acordo com Nunzio Briguglio Filho, assessor especial do ministro Fernando Haddad, “os indícios apresentados pela PF não foram considerados fortes o suficiente para provocar o cancelamento do exame”. O MEC aguarda a finalização do inquérito policial, que ocorre em sigilo, para se posicionar sobre futuras decisões.

A revelação de que o MEC já estava a par da apuração da PF foi feita pelo procurador da República no Ceará Oscar Costa Filho, o mesmo que, logo após a realização da prova, nos dias 22 e 23 de outubro, requereu que as 14 questões vazadas fossem canceladas em todo o Brasil. O pedido, contudo, foi negado pelo MEC e, posteriormente, pela Justiça federal, que cancelou apenas os 14 testes das provas de estudantes do Colégio Christus, de Fortaleza.

De acordo com Costa Filho, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), autarquia do MEC responsável pelo Enem, havia questionado oficialmente a PF sobre o inquérito que investiga o vazamento das questões para estudantes do Christus e também para o curso pré-vestibular da instituição. “A resposta da PF foi clara: já foram apurados fortes indícios de que os alunos do pré-vestibular também tiveram acesso ao material didático distribuído pelo colégio”, afirmou o procurador. E acrescentou: “Eu já recebi informações de que o vazamento não ficou restrito ao colégio e cursinho Christus: outras escolas da rede afiliada também receberam as apostilas com as questões do Enem.”

Diante do quadro, o procurador perguntou: “Se o MEC já foi informado sobre a extensão do vazamento, por que ainda não tomou uma atitude em relação a isso?” Agora, Oscar Costa Filho prepara um ofício enderaçado ao MEC, pelo qual pede esclarecimentos sobre o assunto.

O vazamento das questões para estudantes do cursinho já havia sido confirmado há mais de um mês. O MEC, contudo, ignorou evidências e depoimentos de estudantes e manteve a decisão de anular apenas questões de participantes do Colégio Christus.

MEC e Inep sob investigação – Na terça-feira, a procuradora da República no Ceará Maria da Candelária Di Ciero encaminhou à Polícia Federal ofício solicitando que as investigações sobre o vazamento se foquem nas responsabilidades do MEC e do Inep no episódio. Diz o texto da procuradora: “(…) à luz de veementes indícios de que o vazamento do ENEM 2011 não se teria consumado sem a concorrência a informações privilegiadas oriundas de atores e processos sob responsabilidade do INEP/MEC, o que afasta a hipótese de um fenômeno que teve início e fim, exclusivamente, no âmbito local, REQUISITA deligências no sentido de que sejam investigados e ouvidos os elaboradores e revisores envolvidos.” Isso inclui elaboração das questões, pré-testagem e produção da prova do Enem 2011.

Histórico – O episódio do vazamento teve início quando um aluno postou nas redes sociais fotos de uma apostila do Christus com as questões do Enem. Costa Filho ajuizou, em seguida, uma ação civil pública pedindo a anulação parcial ou total do exame. Uma liminar chegou a ser concedida ao MPF-CE, mas foi cassada pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região no dia 4 de novembro. A decisão foi confirmada no dia 16 do mesmo mês.

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