STJ concede liberdade a Marcos Valério

O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Sebastião Alves dos Reis Júnior concedeu nesta terça-feira (13) liberdade ao publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza, pivô do escândalo do mensalão, preso sob suspeita de participar de esquema de grilagem de terras no Estado.

Valério poderá aguardar em liberdade o julgamento de um habeas corpus pela Corte.

Reis Júnior concedeu liminar também a favor de Francisco Castilho, sócio de Valério. Ontem, o ministro havia determinado a soltura de uma das sócias do publicitário, Margareth Maria de Queiroz Freitas.

“O Marcos Valério confia no poder Judiciário e, como os fatos ocorreram há nove anos, não havia nenhum motivo legal para a prisão”, disse o advogado Marcelo Leonardo, que defende o acusado.

O publicitário foi preso no último dia 2 em Belo Horizonte durante uma operação deflagrada pela Polícia Civil da Bahia contra suspeitos de grilagem de terras no oeste do Estado.

Ao todo, 15 pessoas foram presas na Bahia, em São Paulo e em Minas Gerais. Valério e seus sócios da DNA Propaganda foram detidos em Minas, segundo o delegado Carlos Ferro, responsável pela investigação.

Segundo a Polícia Civil de Minas Gerais, junto com Valério foram presos três ex-sócios das agências de publicidade envolvidas no esquema do mensalão: Margareth Freitas e Francisco Castilho (ex-sócios na DNA) e Ramon Hollerbach (ex-DNA).

Após a prisão, eles foram levados para a Bahia.

A Operação Terra do Nunca, como foi batizada a ação, visava prender empresários e funcionários de cartórios envolvidos em falsificação de documentos para grilar terras.

Segundo Ferro, Marcos Valério começou a ser investigado pela polícia baiana em 2010 após a Procuradoria da Fazenda Nacional de Minas Gerais requisitar informações sobre cinco fazendas apresentadas por ele em garantia em um recurso contra a execução de uma dívida de R$ 158 mil com o fisco.

As fazendas Cristal 1, 2, 3, 4, 5 somavam 17.100 hectares, mas na verdade elas não existiam, segundo o delegado.

“Era só no papel. A matrícula que originou o registro das cinco fazendas que o Marcos Valério apresentou como garantia era um terreno de 360 metros quadrados”, contou o delegado.

ESQUEMA

O esquema funcionava desde 2000 no tabelionato de notas de Barreiras e no cartório de registro de imóveis de São Desidério. A operação deflagrada hoje reúne a apuração reunida em dez inquéritos.

Segundo a polícia, funcionários dos cartórios emitiam escrituras falsas. Os papéis serviam tanto para legalizar terras griladas na região quanto para empresários usarem os “imóveis” inexistentes como garantias em financiamentos ou processos judiciais.

Uma das presas na operação, segundo o delegado, foi Ana Elisabete Vieira dos Santos, mãe do piloto de testes da Lótus de Fórmula 1, Luiz Razia.

Ela era titular do cartório de registro de imóveis de São Desidério e foi demitida a bem do serviço público, em junho deste ano, após processo administrativo disciplinar do Tribunal da Justiça da Bahia.

INDÚSTRIA

De acordo com o promotor da Bahia Carlos André Milton Pereira, a operação quer acabar com uma indústria de fornecimento desses títulos. De posse deles os usuários do esquema os davam como garantia em dívidas.

Durante a investigação do mensalão, descobriu-se que Valério utilizou esse esquema e adquiriu títulos falsos em cartórios do sul da Bahia. Eles eram a garantia para cobrir dívidas que as agências de publicidade DNA e SMPB tinham com o INSS.

Pereira não soube dizer qual é a participação exata de Marcos Valério no esquema. Ele afirma que em 10 dias o inquérito poderá ser concluído.

Foto: Marcelo Prates/Hoje em Dia/Folhapress . Marcos Valério é preso por fraude em registro de terra na Bahia